Municípios da PB recebem R$ 56 mi no último FPM do mês

Os prefeitos dos 223 municípios paraibanos vão encerrar o mês de março com uma pequena folga nos cofres públicos. É que o terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá um aumento de 6,23% se comparado com o mesmo período do ano passado. Nesta quinta-feira (29) será creditado nas contas municipais um total de R$ 56.096.984,29, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, somado o Fundeb, o montante distribuído para todas as prefeituras paraibanas é de R$ 87.651.537,95. Desse valor é descontado R$ 17.530.307,59, mais R$ 13.147.730,69 para a Saúde e R$ 876.515,38 do Pasep. Em 2016, a Prefeitura de João Pessoa recebeu R$ 9.023.447,64 e este ano o repasse é de R$ 9.614.583,41, um aumento de 6,55%.

Apesar do aumento, A Confederação Nacional de Municípios (CNM) pede cautela aos gestores municipais e alerta para que fiquem atentos aos primeiros meses do ano ao gerir os recursos municipais, uma vez que, historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo semestre. A recomendação da entidade é que seja realizado um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas no segundo semestre.

Para as mais de cinco mil prefeituras brasileiras, o total repassado será de R$ 2,2 bilhões, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, o montante é de R$ 2,7 bilhões.

Diante dessa realidade, a CNM salienta que de acordo com os dados da Secretaria Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de março de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017 para o total repassado aos municípios do Brasil, apresentou um aumento de 8,98% em termos nominais – sem considerar os efeitos da inflação.

O montante é 30,17% maior que o previsto pela STN para o decêndio. De acordo com a área de estudos técnicos da entidade, o valor deflacionado do repasse do 3º decêndio de março em relação ao mesmo decêndio de 2017 apresentou um crescimento de 6,23% – levando em conta as consequências da inflação.

*Texto de André Gomes, do Jornal Correio da Paraíba.