Impasse no leilão do Detran-PB pode acabar em intervenção

O descumprimento de uma recomendação feita pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) não promovesse a venda de veículos por meio de leilão – alvo de possíveis irregularidades – pode acabar resultando em uma intervenção federal no órgão. Apesar de o caso ter sido judicializado, o superintendente, Agamenon Vieira, negou qualquer ilegalidade.

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O imbróglio teve início após diligências feitas no Detran que identificarem irregularidades na contratação de empresas para a realização de leilões com cerca de 900 veículos, nas cidades de João Pessoa e Campina Grande. Diante do que ficou constatado, o Denatran solicitou a revogação do edital de chamamento para a contratação dessas empresas.

Mesmo com a recomendação, o Detran-PB chegou a marcar para os dias 16 e 18 de outubro a realização dos leilões nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, respectivamente, mas uma ação movida pelos leiloeiros fez o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinar a suspensão dos certames.

Por conta do descumprimento, o Denatran oficiou o caso ao Ministério Público Federal para investigar os procedimentos envolvendo os leilões do Detran, o que pode resultar até em uma intervenção federal no órgão.

O outro lado

Em contato com o Portal Correio, Agamenon Vieira disse que o procedimento foi feito dentro da legalidade e não vê motivos para o caso ter ido parar na esfera judicial. Apesar do impasse, Agamenon disse que agora a justiça comprovará a lisura do processo.

Agamenon se disse otimista quanto ao desfecho do caso e projetou para os próximos 15 dias uma decisão favorável à realização dos leilões no estado.  Ele disse também que atualmente o Detran possui 20 mil veículos nos pátios, e não tem como permanecer com esse quantitativo sem realizar os leilões. “Acredito que nos próximos 15 dias teremos uma resposta da Justiça, até porque não há nenhuma ilegalidade no processo. Não podemos deixar de realizar os leilões, pois já se tornou uma questão de saúde pública”, comentou.

Intervenção federal

Sobre a possibilidade de intervenção federal no órgão, o superintendente reafirmou que não há nenhuma irregularidade que justifique a medida e ressaltou a importância da participação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual no caso para comprovarem a lisura de todo o procedimento.