Obras dos açudes Poções e Camalaú vão ser retomadas em abril

As obras dos açudes Poções e Camalaú serão retomadas no dia 2 de abril. Essa foi a principal deliberação na reunião que foi realizada na manhã desta sexta-feira (16), na sede do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa, que tratou sobre a suspensão de bombeamento de águas da transposição do Rio São Francisco no eixo leste.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, o que vai haver agora é uma redução da vazão de bombeamento da água no eixo leste, que vai começar a partir da próxima semana. A previsão do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) é que as duas obras sejam entregues em, no máximo, quatro meses.

Os representantes da Agência Nacional das Águas (Ana), Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e Secretaria de Recursos Hídricos da Paraíba foram contrários à retomada imediata das obras nos dois açudes, propondo o reinício para junho ou julho.

O Dnocs e o Ministério da Integração, no entanto, apresentaram dados técnicos sobre a necessidade da retomada imediata das obras de recuperação dos mananciais. Após ouvir os dois órgãos, os representantes do MPF e do Ministério Público estadual presentes no encontro equacionaram a discussão e entenderam que, em 15 dias, o Dnocs deve reiniciar as obras.

De acordo com a procuradora Janaína Andrade, coordenadora do grupo de trabalho da transposição do rio São Francisco na Paraíba, é fundamental que as obras sejam retomadas o mais rápido possível.

“Se os órgãos gestores da transposição pretendem garantir o fornecimento de água com segurança para as cidades, é indispensável a conclusão das obras nos açudes Poções e Camalaú, uma vez que, concluídas as tomadas de água complementar desses açudes, será possível verter para o rio Paraíba não somente as águas transpostas mas também as águas das chuvas, que podem ser armazenadas nessas duas barragens. Assim, o MPF não pode admitir que os municípios que integram o eixo leste da transposição dependam unicamente de um bombeamento artificial sem uma reserva hídrica”.

A procuradora ainda criticou as empresas que tomaram conta das obras. “É importante destacar que, se os órgãos envolvidos na transposição tivessem cumprido com suas obrigações legais e contratuais, os açudes Poções e Camalaú já estariam recuperados e teríamos água armazenada, não só transposta, mas água das chuvas para manter o abastecimento com a segurança necessária”, acrescentou Janaina.

Segurança

O procurador de Justiça, que representou o MP estadual na reunião, Álvaro Gadelha, ressaltou que a responsabilidade que o Ministério Público tem para com a sociedade hoje contemplou mais um capítulo.

“Diante de um documento do Dnocs, sobre a iminência de um risco por conta da não recuperação feita nos dois açudes, não poderíamos deixar que o Projeto de Integração do São Francisco (Pisf) continuasse fornecendo água sem a segurança necessária. A paralisação durará pouco tempo e não vai comprometer o abastecimento de Campina Grande e outros municípios”, declarou o procurador de Justiça.

Além de Dnocs, Ana, Aesa, Secretaria de Recursos Hídricos da Paraíba, Ministério da Integração, MP estadual e MPF, participaram da reunião desta sexta-feira representantes do Comitê de Bacia do Rio Paraíba, Advocacia-Geral da União (AGU) e Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).