Operação do MP multa 54 motoristas e autua estabelecimentos

Cinquenta e quatro condutores de veículos foram autuados, na última sexta-feira (17), durante mais uma operação conjunta do projeto ‘Direito de Ir e Vir’, que vem sendo implementado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Social da Capital para melhorar a mobilidade urbana em João Pessoa.

Desta vez, a operação aconteceu nos bairros de Manaíra e no Bessa, na Zona Leste da Capital, com a participação das Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana (Semob) e de Planejamento (Seplan), Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) e da Lei Seca. Também foram flagrados estabelecimentos comerciais (bares, lanchonetes e afins) ocupando calçadas com mesas, cadeiras, toldos e tendas, por exemplo. Eles serão autuados pela Seplan.

A operação ocorreu entre as 17h e as 23h30min. De acordo com a Semob, a principal irregularidade praticada pelos motoristas foi estacionar sobre o passeio público (91% das autuações), mas também foram encontrados veículos estacionados em desacordo com a posição estabelecida pela regulamentação; em esquina e parado sobre o passeio público. Um condutor foi flagrado usando celular enquanto dirigia e um motociclista foi autuado por dirigir sem capacete.

Calçadas ocupadas

Segundo o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, idealizador da iniciativa, os órgãos também verificaram a situação das calçadas e em muitos locais foram identificados estabelecimentos fazendo o uso inadequados desses espaços, com a colocação de cadeiras, mesas, toldos, tendas e balizadores.

“Em alguns lugares, as pessoas foram impossibilitadas de trafegar no passeio público, sendo obrigadas a andar nas ruas. O projeto ‘Direito de Ir e Vir’ visa garantir a integridade física dos cidadãos, a saúde e vida, a mobilidade e o direito constitucional de ir e vir nas calçadas, passeios públicos e logradouros, através da observância e cumprimento de leis de trânsito pelos condutores de veículos automotivos”, destacou.

A Seplan fará a autuação dos estabelecimentos para coibir o uso indevido das calçadas e também para averiguar a regularização dos estabelecimentos no que diz respeito à utilização dos espaços destinados a estacionamento com ocupação de mesas e cadeiras.