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Devedores da Receita Federal já podem quitar dívidas Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/ Arquivo A partir desta sexta-feira (5), os ...
Os processos tratam de desvio de finalidade das celebrações de 2022, que, segundo a Corte, foram usadas como ato de campanha
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), através da assessoria de imprensa da Corte, divulgou nesta sexta-feira (15) as estatísticas ...
Foi publicada, na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial do Estado, na primeira página do documento, a Lei nº 11.829, de 30 de ...
Um homem foi detido e multado em R$ 6.000 por maus-tratos de animais silvestres, em Campina Grande. Ele é suspeito de adquirir seis aves sem a ...
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, sancionou a lei 11.807, que proíbe a cobrança de multa por perda do ...
O juiz da 76ª Zona Eleitoral, Adhailton Lacet, condenou a Coligação “João Pessoa da gente” e também a candidata a prefeita de João Pessoa ...
Um projeto de lei que proíbe estabelecimentos de cobrar multa por perda ou extravio do cartão de ticket estacionamento foi aprovado na Assembleia ...
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, nessa quinta-feira (24), um procedimento de adesão, pela Prefeitura de Bayeux, a ...
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) julgou procedentes, nessa terça-feira (25), durante sessão virtual, denúncias ...
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