Multa

Episódio aconteceu na campanha eleitoral de 2022; entendimento a favor da multa foi firmado por Flávio Dino, na Primeira Turma

Advogados de Bolsonaro tentaram anular decisão do Tribunal Superior Eleitoral que multou o ex-presidente em R$ 70 mil por ilegalidade cometida contra Lula

Devedores da Receita Federal já podem quitar dívidas Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/ Arquivo A partir desta sexta-feira (5), os ...

Os processos tratam de desvio de finalidade das celebrações de 2022, que, segundo a Corte, foram usadas como ato de campanha

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), através da assessoria de imprensa da Corte, divulgou nesta sexta-feira (15) as estatísticas ...

Foi publicada, na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial do Estado, na primeira página do documento, a Lei nº 11.829, de 30 de ...

Um homem foi detido e multado em R$ 6.000 por maus-tratos de animais silvestres, em Campina Grande. Ele é suspeito de adquirir seis aves sem a ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, sancionou a lei 11.807, que proíbe a cobrança de multa por perda do ...

O juiz da 76ª Zona Eleitoral, Adhailton Lacet, condenou a Coligação “João Pessoa da gente” e também a candidata a prefeita de João Pessoa ...

Um projeto de lei que proíbe estabelecimentos de cobrar multa por perda ou extravio do cartão de ticket estacionamento foi aprovado na Assembleia ...