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Treze e Tiradentes decidem a final do Paraibano Sub-13

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Cidade paraibana pagará multa de R$ 30 mil por irregularidades no transporte escolar

11/07/2025 13:25

O Ministério Público da Paraíba condenou o município de Fagundes, nesta quarta-feira (11), a pagar R$ 30 mil por danos morais coletivos por irregularidades

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STF mantém multa de R$ 40 mil a Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022

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Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível

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Para Zanin, a reparação de danos ao meio ambiente é um direito fundamental e deve prevalecer em relação ao princípio de segurança jurídica

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Rússia multa Google em US$ 20 decilhões; valor supera todo o dinheiro existente no mundo

31/10/2024 11:01

Empresa é acusada por bloquear diversos veículos de mídia russos desde 2020. Pelo menos 15 veículos de imprensa processaram o Google

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Moraes determina que X pague multa de R$ 10 milhões para voltar a funcionar no Brasil

28/09/2024 09:49

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STF mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro em R$ 70 mil por impulsionar conteúdo ilegal

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Dino rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE

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Advogados de Bolsonaro tentaram anular decisão do Tribunal Superior Eleitoral que multou o ex-presidente em R$ 70 mil por ilegalidade cometida contra Lula

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Devedores da Receita Federal já podem quitar dívidas sem multa e juros

05/01/2024 11:04

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TSE condena Jair Bolsonaro e Braga Netto à inelegibilidade por uso eleitoral do 7 de Setembro

01/11/2023 14:02

Os processos tratam de desvio de finalidade das celebrações de 2022, que, segundo a Corte, foram usadas como ato de campanha

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Mais de 280 mil eleitores não justificaram ausência

15/01/2021 10:29

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), através da assessoria de imprensa da Corte, divulgou nesta sexta-feira (15) as estatísticas ...

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