A Paraíba registrou prejuízos de R$ 6,3 milhões com chuvas entre dezembro de 2021 e maio de 2022. Apesar do número alto, o estado é um dos três menos afetados da Região Nordeste, na frente do Rio Grande do Norte (R$ 1,2 milhão) e de Sergipe (R$ 750,7 mil).
Os dados fazem parte de um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com informações da Defesa Civil nos nove estados, que relaciona os danos causados pelas chuvas no Nordeste. O resultado do estudo foi divulgado nesta terça-feira (31) e aponta prejuízos pouco maiores que R$ 3,1 bilhões em toda a região causados pelas alterações no tempo.
A Bahia foi o estado que mais sofreu com a chuvas nos últimos seis meses, contabilizando mais de R$ 2,5 bilhões em prejuízos, ocupando o primeiro lugar, o que corresponde a 82,6% do total de R$ 3,1 bilhões. Em segundo lugar vem o estado do Maranhão, com R$ 393,5 milhões em prejuízos, correspondendo a 12,5% do total. Em terceiro, vem o Ceará, com mais de R$ 94 milhões em prejuízos, correspondendo a 3% do total.
Apesar de ter sido fortemente afetado pelas chuvas nos últimos dias, Pernambuco não figura a relação dos três estados mais prejudicados, registrando prejuízos de R$ 9,6 milhões. A CNM destaca que os dados desse estado ainda não foram “contabilizados em sua plenitude”.
As chuvas na Paraíba afetaram diretamente 2 mil pessoas e deixaram pelo menos 400 desalojados, que é o mesmo número de residências danificadas. Segundo o estudo, o estado não registra mortes e é o que menos decretou desastres em toda a região.
Até o fechamento do levantamento da CNM, o Nordeste registrava 132 óbitos em decorrência de desastres provocados por chuvas no período de dezembro de 2021 a 30 de maio de 2022. A maioria das mortes (99) ocorreu em Pernambuco, seguido pela Bahia, que registrou 26.
A região soma quase 1,3 milhão de pessoas afetadas, sendo mais de 1 milhão somente na Bahia. Além disso, 181.012 ficaram desalojadas (saem de casa, mas voltam após o escoamento da água) e 61.456, desabrigadas (sem casa).
Segundo a pesquisa, o setor de habitação sofreu mais de R$ 823,5 milhões em prejuízos, ocupando o primeiro lugar nas perdas, equivalendo a 26,3% do total de R$ 3,1 bilhões. Em segundo vem o setor agrícola, com R$ 802,3 milhões em prejuízos causados, correspondendo a 25,6% do total. Em terceiro, o setor de obras de infraestrura pública, com R$ 728,4 milhões, correspondendo a quase 23,3% do total.
Entre 2018 e 2022, os valores pagos pela União para execução dos programas para ações de proteção e defesa civil no estado Nordeste chegaram a R$ 3,2 bilhões, sendo 2022 o ano com o maior montante. Os recursos são para desastres decorrentes de seca, excesso de chuvas, entre outros.
Especificamente a desastres decorrentes do excesso de chuvas entre 2018 a 2022, os recursos do Governo Federal para o Nordeste somam R$ 1,4 bilhão.
Para a minimização dos danos, as ações de gestão de riscos, prevenção, preparação, resposta a desastres decorrentes do excesso de chuvas e de reabilitação e reconstrução das áreas danificadas e destruídas, a CNM defende que devem ser incorporadas uma ação coordenada e articulada entre os três Entes federados.
“As competências municipais de proteção de defesa civil são muitas, porém a CNM chama atenção para a necessidade do apoio técnico e financeiro ininterrupto por parte da União e dos Estados no fortalecimento dos sistemas municipais de proteção e defesa civil”, diz a conclusão da pesquisa.
A CNM disse que cobrou do Governo Federal, por meio de ofício, o reconhecimento em rito sumário (urgente e sem burocracia) dos decretos municipais de calamidade, o que permitirá aos Municípios afetados o direito legal de solicitar recursos financeiros para ações de reabilitação e reconstrução das áreas atingidas.