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PF cumpre busca, apreensão e prisões na 3ª fase da ‘Operação Famintos’

A Polícia Federal na Paraíba deflagrou em Campina Grande, na manhã desta quinta-feira (26), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com o Ministério Público Federal (MPF), a ‘Operação Famintos’ – Fase 3, com objetivo de combater fraudes em licitações, superfaturamento de contratos administrativos, corrupção e organização criminosa envolvendo ilícitos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na cidade.

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A operação contou com a participação de 20 policiais federais, sendo realizado o cumprimento de três mandados de busca e apreensão, bem como um mandado de prisão preventiva e um mandado de prisão temporária. As ordens foram expedidas pela 4ª Vara Federal de Campina Grande.

Entenda o caso

A primeira fase da Operação Famintos foi deflagrada no dia 24 de julho deste ano, tendo contado com a participação de 260 policiais federais e 16 Auditores da CGU. Na ocasião, foram cumpridos 67 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos e nas residências, escritórios e empresas dos investigados, bem como 17 mandados de prisão.

Na segunda fase da operação, realizada em 22 de agosto de 2019, a PF ampliou a desarticulação do núcleo empresarial da organização criminosa, responsável pela criação de ‘empresas de fachada’, utilizando-se de pessoas que tinham consciência de suas situações na condição de ‘laranjas’.

As empresas, então constituídas em nome de pessoas que não eram as reais proprietárias e administradoras, eram utilizadas pelos criminosos para fraudar as licitações, conferindo um falso caráter competitivo aos processos licitatórios.

Agora, já nesta terceira fase, as medidas decorrem da continuidade das investigações e focam no esclarecimento de aspectos relativos à constituição fraudulenta de um dos grupos empresariais.

Crimes investigados

Os investigados responderão, de acordo com suas condutas, pelos crimes de fraudes em licitação, superfaturamento de contratos, corrupção e organização criminosa, cuja pena, somada, poderá ultrapassar 20 anos de reclusão.

Nome da operação

De acordo com a Polícia Federal, o nome da operação Famintos é uma alusão à voracidade demonstrada pelos investigados em direcionar as contratações para o grupo criminoso.

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