PL de Efraim reduz carga tributária de insumos médicos e remédios

Um Projeto de Lei (PL) do deputado federal Efraim Filho (Democratas) reduz a carga de tributos federais incidentes sobre a importação e a venda no mercado interno de produtos, como medicamentos e insumos médicos usados no combate ao novo coronavírus no Brasil. O texto em análise na Câmara dos Deputados reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes em operações com esses itens.

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Passariam a ter alíquota zero: luvas, roupas e máscaras de proteção; álcool em gel a 70% e desinfetante; tubo laríngeo para procedimentos anestésicos ou cirúrgicos de rotina; respiradores automáticos (pulmões de aço); termômetros clínicos; entre outros. As reduções de alíquota permaneceriam vigentes enquanto durar o estado de calamidade pública.

O deputado entende que o atual quadro de emergência em decorrência da pandemia do novo coronavírus exige acesso facilitado a bens essenciais ao suporte à vida. Ele acrescenta que a medida se alinha a outras adotadas recentemente pelo Governo Federal, como a redução das alíquotas do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) desses mesmos bens (Resolução Camex 17/20 e Decreto 10.285/20).

“Buscamos contribuir para que as atividades profissionais que estejam na linha de frente possam ter os respectivos bens necessários ao combate e prevenção à doença com seus custos reduzidos”, observou Efraim Filho.

*Com informações de Edinho Magalhães, correspondente do Correio em Brasília