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Calamidade pública

(Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/Arquivo) O governo federal publicou nesta segunda-feira (23) uma lei que flexibiliza as regras de ...
O Ministério do Desenvolvimento Regional publicou portaria em que reconhece o estado de calamidade pública no Amapá. No dia 3 de novembro, um ...
O decreto de calamidade pública imposto pelo Governo do Estado em 20 de março deste ano foi renovado por mais 180 dias. A medida é uma das formas ...
A Justiça da Paraíba determinou a suspensão de novas contratações por excepcional interesse público em Pitimbu em cargos que não são ...
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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) criou, nessa quarta-feira (22), uma comissão para acompanhar, orientar e fiscalizar planos de ...
O Governo da Paraíba declarou estado de calamidade pública por 180 dias, devido à pandemia de novo coronavírus. O decreto foi publicado nesta ...
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Um Projeto de Lei (PL) do deputado federal Efraim Filho (Democratas) reduz a carga de tributos federais incidentes sobre a importação e a venda no ...
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