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09/12/2025 11:27

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Erupção de vulcão desconhecido pode ter desencadeado doença que matou milhões; entenda

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Livro “Os 15 Ps da Inovação”, de Ricardo Ramos, será lançado nessa quarta-feira

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Governo publica lei que flexibiliza regras de licitação em casos de calamidade

23/09/2024 16:10

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Ministério reconhece estado de calamidade pública no Amapá

22/11/2020 15:58

O Ministério do Desenvolvimento Regional publicou portaria em que reconhece o estado de calamidade pública no Amapá. No dia 3 de novembro, um ...

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Decreto de calamidade pública é renovado por mais 180 dias na Paraíba

20/10/2020 08:06

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15/07/2020 08:29

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23/04/2020 13:49

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Paraíba declara estado de calamidade pública por seis meses

21/04/2020 15:34

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ALPB aprova estado de calamidade em CG e outros 40 municípios

15/04/2020 11:57

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou estado de calamidade pública em Campina Grande e outras 40 cidades do estado, em sessão com ...

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PL de Efraim reduz carga tributária de insumos médicos e remédios

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Um Projeto de Lei (PL) do deputado federal Efraim Filho (Democratas) reduz a carga de tributos federais incidentes sobre a importação e a venda no ...

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