Após polêmica, ALPB congela verba indenizatória durante pandemia

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) congelou a Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar (VIAP), entre outras, durante o período de suspensão das atividades na sede da ALPB. Com a medida, a Casa Epitácio Pessoa economizou R$ 2 milhões e os deputados aprovaram, nesta segunda-feira (11), a criação do Programa de Apoio do Poder Legislativo ao Enfrentamento do Coronavírus na Paraíba.

O tema foi debatido na Sessão Extraordinária marcada para esta segunda-feira (11), após a polêmica sobre a VIAP. Através de videoconferência, a sessão teve a participação do presidente da ALPB, Adriano Galdino (PSB).

Segundo o Projeto de Resolução 216/2020, a quantia indicada deriva do orçamento do Poder Legislativo, especificamente das economias realizadas com a Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar (VIAP) e decorrentes da diminuição das despesas de custeio. De acordo com o texto, o valor de R$ 2 milhões será utilizado pelo Governo do Estado em ações de assistência social e de saúde pública, ambas relacionadas ao enfrentamento da pandemia. A matéria estabelece ainda que após o repasse ao Executivo das parcelas descritas, seja feita uma reavaliação com o propósito de prorrogar o Programa.

Durante a sessão, os parlamentares anunciaram a devolução dos carros locados enquanto vigorar o período de quarentena, gerando economia no valor das locações e no consumo de combustível. Com a suspensão das atividades na sede do Legislativo, a ausência de despesas com o consumo de água e de energia elétrica também geram economias, que auxiliarão na elaboração de ações em prol da melhoria da qualidade de vida dos paraibanos.

“A Assembleia busca ampliar as ações de enfrentamento ao coronavírus. Nossa intenção com esse projeto é repassarmos R$ 1 milhão neste mês de maio e o mesmo valor no próximo mês ao Governo do Estado para serem investidos em ações de combate à pandemia. A Assembleia atua assim, em benefício dos paraibanos, e temos feito, nosso dever de casa, com muita determinação e muita firmeza”, afirmou Adriano Galdino.