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Justiça
STF proíbe Bolsonaro de manter contato com o filho Eduardo
18/07/2025 09:31
O ex-presidente Jair Bolsonaro está proibido de manter contato com o filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está licenciado ...
Justiça
PGR pede condenação de Bolsonaro e outros em ação sobre golpe de estado
15/07/2025 00:24
Após manifestação da PGR, STF vai receber últimos argumentos dos réus; 1º a responder será o tenente-coronel Mauro Cid
Justiça
TCE-PB cobra mais de R$ 5 milhões de ex-prefeita de Bayeux por irregularidades em contrato
11/07/2025 09:30
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) julgou irregular, nessa quinta-feira (10), o Contrato Administrativo nº ...
Justiça Eleitoral
Saiba os próximos passos do processo que pode cassar prefeito e vice de Cabedelo
25/06/2025 15:38
De acordo com a legislação eleitora, a execução da pena não é imediata, pois ainda cabem recursos nas instâncias superiores
Justiça Eleitoral
TRE-PB determina cassação de prefeito, vice e vereador de Cabedelo
25/06/2025 11:31
Decisão proferida pela juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues também determina inelegibilidade do ex-prefeito, Vitor Hugo Castelliano, por oito anos
Justiça
Maioria do STF mantém decisão que levou 7 deputados a perderem mandato
24/06/2025 12:42
Caso é julgado no plenário virtual, com sessão aberta até as 23h59 desta terça-feira (24). Faltam votar Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Gilmar Mendes
Justiça
Bolsonaro brinca e convida Alexandre de Moraes para ser seu vice nas eleições de 2026
10/06/2025 15:51
Declaração ocorreu no âmbito do inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022
Justiça Eleitoral
Operação Calvário: ação que investiga Ricardo Coutinho é enviada ao TRE-PB
10/06/2025 15:10
Na decisão a defesa dos réus alegou que a justiça comum seria incompetente para julgar o caso, pois os crimes investigados tem relação com crimes eleitorai
Justiça Eleitoral
Justiça cassa mandatos de prefeito e vice por abuso de poder econômico em 2024, no Sertão
06/06/2025 08:55
De acordo com a decisão, a Prefeitura de Condado promoveu um aumento expressivo nas contratações temporárias nos meses que antecederam o pleito
Justiça Eleitoral
Título de eleitor cancelado? Saiba como consultar e regularizar situação
25/05/2025 10:13
Eleições, E-Título (Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil) Os eleitores que tiveram o título cancelado pela Justiça Eleitoral e ...
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