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Justiça Eleitoral condena Marçal e o declara inelegível por 8 anos
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Decisão é de primeira instância e cabe recurso; candidato cobrou para gravar vídeos de apoio a candidatos de direita
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TSE determina substituição de advogado em lista tríplice para vaga no TRE-PB
20/02/2025
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De acordo com o TSE, o advogado Jorge Salomão Leite responde a três ações judiciais, algo que fere o quesito “idoneidade moral” exigido pelo tribunal
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Prazo para justificar ausência no 2º turno das eleições de 2024 termina nesta terça-feira
07/01/2025
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Caso eleitor não se justifique, pode ser impedido de tomar posse ou receber remuneração de cargo público, além de tirar passaporte ou identidade
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Eleitores que não votaram devem justificar ausência até 7 de janeiro
02/01/2025
13:40
O prazo para que o eleitor que não votou no segundo turno das eleições municipais de 2024 justifique a ausência terminará na próxima terça-feira (7).
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Prazo para justificar ausência no 2º turno da Eleição 2024 termina em 7 de janeiro
02/01/2025
10:13
Segundo o TSE, abstenção ficou próxima de 30% do eleitorado no segundo turno, mais que o registrado no primeiro turno, quando o índice foi de 21,71%
Justiça Eleitoral
TSE foca milícia armada ao vetar candidato sem condenação
26/12/2024
09:57
Voto do relator focou no veto ao uso de milícia armada por partidos em sua atuação, previsto na Constituição e na Lei dos Partidos Políticos
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Diplomação de eleitos em João Pessoa será na próxima segunda-feira (16)
13/12/2024
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Serão diplomados o prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito, Léo Bezerra, além de 29 vereadoras e vereadores e 42 suplentes
Justiça Eleitoral
Ministério Público Eleitoral pede cassação do prefeito reeleito de Conceição
04/12/2024
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Cassação seria por abuso de poder econômico nas Eleições 2024. A denúncia apresentada à Justiça foi feita pelos próprios familiares do prefeito
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Evento reúne autoridades e especialistas em Direito Eleitoral no Brasil, em João Pessoa
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Ministros, desembargadores, promotores, procuradores eleitorais e advogados vão discutir temas relevantes envolvendo as próximas eleições
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TRE derruba monitoramento eletrônico da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena
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Desembargadores, no entanto, mantiveram a proibição do contato entre as duas e o acesso aos bairros Alto do Mateus e São José
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