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Política

Justiça Eleitoral
De acordo com o procurador do Ministério Público Eleitoral, é fundamental garantir a segurança de eleitores e demais participantes do cenário eleitoral
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Decisão é do juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, da 1ª Zona Eleitoral e foi divulgada no fim da manhã desta sexta-feira (19).
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Prestação de contas dos partidos tem o objetivo de dar transparência à origem das receitas e ao destino das despesas
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Decisão desta sexta-feira (21) determinou que Lula pague R$ 20 mil de multa. Para Boulos, o valor imposto é de R$ 15 mil. Ainda cabe recurso
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Em nota, a assessoria da parlamentar informou que ela soube pela imprensa da decisão e disse que as contas já haviam sido aprovadas pelo tribunal
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(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou ao Ministério Público Eleitoral os ...
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Jurista vai receber a Medalha de Alta Distinção Desembargador Flodoardo Lima da Silveira, em reconhecimento aos serviços prestados à Justiça Eleitoral
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TSE é composto de, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois são do STJ e dois são representantes da classe dos juristas
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Deputado também acusa Dra. Paula Francinete, esposa do gestor municipal, de cometer calúnias e afirma que vai abrir um processo contra a parlamentar
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Tribunal tem presidência rotativa entre os membros do Supremo Tribunal Federal (STF), e a ministra deve ficar à frente dele até meados de 2026
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