Legislativo

Recurso vindo da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) será investido no Programa de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano da Capital

Acusados estão presos desde o dia 24 de março, por ordem do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Eles negam participação no crime

Reajuste abrange os servidores ativos integrantes do quadro permanente da Guarda, além dos inativos, aposentados e pensionistas

Decisão feita pela mesa diretora, foi baseada no parecer da procuradoria da Casa, afirmando que o título não existe no regimento interno da Câmara

No início de abril, Musk prometeu "derrubar restrições" no X impostas por Moraes e disse que o ministro deveria renunciar ou sofrer impeachment

Valor inclui suspensão de dívida e ‘emenda de emergência’; Executivo também estuda medida provisória e linha de crédito especial

Deputados ainda farão audiências públicas para discutir legislação e devem apresentar emendas ao projeto no período de 10 a 24 de maio

O presidente Lula em anúncio do PAC (Foto: Ricardo Stuckert/ PR - 07.03.2024) O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (8), o resultado ...

Projeto cria a Renda Básica Energética (Rebe); potencialmente, 68 milhões de pessoas podem ser beneficiadas com a produção de energia limpa

Projeto está na CCJ e permite diminuir reserva legal de 80% para até 50%; outras propostas também fragilizam legislação ambiental