Prefeitura na PB exonera comissionados e contratados

O prefeito da cidade de Serra Grande, no Sertão paraibano, exonerou todos os servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão e os contratos temporários por excepcional interesse público do município. A decisão foi divulgada na edição desta segunda-feira (15) no Diário Oficial dos Municípios da Paraíba. Confira a decisão aqui.

De acordo com o texto do documento, a decisão se deu por conta de uma orientação do Ministério Público do Estado da Paraíba à Prefeitura Municipal, no sentido de reduzir quantitativo de cargos de provimento em comissão. Também foi alegado que a Prefeitura Serra Grande encontra-se “próximo do índice prudencial no que toca a Gestão de Pessoal prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Ainda foram listados outros motivos para a decisão, tais como o cenário econômico nacional, o interesse público, visar melhor adequar essas situações à realidade econômico-financeira do município, entre outras.

O texto traz ainda que a decisão não se aplica a Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Assessor Jurídico, Tesoureiro; servidores dos programas específicos do governo federal (SAMU e NASF), assim como também, Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem.