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A Prefeitura de Pocinhos, na região de Campina Grande, emitiu novo decreto que proíbe aglomerações de pessoas, de qualquer natureza e sob qualquer pretexto, em locais públicos ou privados, sob pena de sanções. O documento vale a partir desta quarta-feira (12) até o próximo dia 19 de maio.
Segundo o decreto, continuam suspensas, a realização de eventos em boates, casas noturnas e casas de shows, devendo estes locais estarem fechados; assim como atividades coletivas de cinema, teatro e culturais de qualquer natureza, salvo se realizadas de forma remota.
Ficam proibidos também eventos esportivos diversos em equipamentos públicos e privados. Atividades, festas, celebrações, comemorações e reuniões diversas, em piscinas e balneários seguem proibidos, devendo estes locais permanecerem fechados, enquanto vigorar o decreto.
As performances de música ao vivo, shows particulares ou semelhantes, em qualquer estabelecimento comercial do município, ainda que feito em local aberto e arejado, ficam suspensas.
Bares estarão fechados. Restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, pizzarias e estabelecimentos similares poderão funcionar até às 14h, vetada a venda de bebida alcoólica e após esse horário e até às 23h59 exclusivamente através de delivery. Para retirada pelos próprios clientes (takeaway), apenas até as 21h30, ficando vedado o consumo de produtos e a permanência de clientes nas dependências do estabelecimento.
Já os estabelecimentos do setor de serviços e comércio poderão funcionar das 7h até as 18h30, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor.
Bancos e lotéricas não poderão funcionar no sábado e domingo. Supermercados, mercados, mercearias e lojas de material de construção poderão funcionar das 7h até as 18h, limitando o fluxo de pessoas dentro dos supermercados e lojas de material de construção para 20 pessoas, e dentro dos mercados e mercearias para 10 pessoas. “Essa é a quantidade de clientes que podem se manter, simultaneamente, nas dependências da unidade”, diz o documento.
Esses empreendimentos ficam obrigados a garantir a distância mínima de um metro e meio entre as pessoas que estejam no interior dos ambientes; disponibilizar álcool etílico 70 INPM, em gel ou líquido, para clientes, frequentadores e funcionários e exigir o uso de máscaras de proteção facial para todos os funcionários e clientes.
Ainda de acordo com o decreto, fica vedada a instalação de trailers, barracas, food trucks, ou qualquer outro ponto de comercialização de produtos e alimentos na Praça Central, devendo, também, manterem-se fechados os quiosques e lanchonetes que operem suas atividades naquele local.
A construção civil poderá funcionar das 6h30 até 16h30 sem aglomeração de pessoas e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor.
Poderão funcionar também, observando todos os protocolos constantes no decreto: salões de beleza, barbearias e demais estabelecimentos de serviços pessoais, atendendo exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências.
Indústria, hotéis, pousadas e similares também estão autorizados a funcionar. As academias deverão permanecer fechadas.
As celebrações, missas e cultos religiosos, bem como encontros desta natureza, estão autorizados, devendo ocorrer no interior de seus templos ou local apropriado, observadas as exigências, limitando o número de frequentadores destes eventos a 30% da capacidade do local em que se dará a execução, podendo chegar a 50% da capacidade desde que proceda a utilização de áreas abertas.
A feira livre está autorizada a funcionar, devendo todos os feirantes e clientes estarem utilizando máscara adequada e respeitando as medidas de distanciamento social, estando eles sujeitos às penalidades deste Decreto.
De maneira excepcional, será implantado toque de recolher no Município de Pocinhos, das 21h30 até as 5h do dia seguinte, devendo todos moradores estarem recolhidos em casa durante esse período de tempo. Permanece obrigatório, em todo território do município, o uso de máscaras.
Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Pocinhos tem 747 casos de coronavírus e 16 mortes.
Sistema Correio de Comunicação.
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