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Profissionais de saúde da Paraíba denunciam que os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) estão em risco com a nova medida de financiamento para a Atenção Primária à Saúde (APS) anunciada pelo Governo Federal para o começo de 2020.
Foi através de reuniões realizadas entre a coordenação da atenção básica com o secretário de saúde do município de Casserengue, no Sertão da Paraíba, que Luciana (nome fictício) começou a temer o fim do NASF. Ao Portal Correio, a funcionária disse que foi comunicada, de forma rápida e objetiva, sobre a extinção do programa.
O secretário de saúde do município de Casserengue, Willian Basílio, confirmou que a informação divulgada em um seminário no último dia 9 de outubro, realizado em João Pessoa com todos os secretários municipais de saúde do estado, foi a do encerramento do programa.
“É uma informação nova, que gerou várias dúvidas que não nos foram esclarecidas. O momento é de esperar a portaria do ministério da Saúde revogando o programa NASF ou se será substituído por outro programa, mas até o momento sabemos pouco sobre isso”, completou.
No entanto, o Ministério de Saúde negou a informação e disse que não existe nenhuma medida no sentido de excluir as equipes multiprofissionais, que passam apenas por uma reavaliação no sentido de melhorar o atendimento à população. Leia a nota abaixo:
“O Ministério da Saúde está fortalecendo a Atenção Primária à Saúde (APS) por meio da reestruturação de programas e da ampliação dos serviços oferecidos à população. Todas as estratégias da APS estão sendo revistas com o objetivo de ampliar o acesso da população e melhorar a atenção ofertada. Por isso, as equipes multiprofissionais da APS, denominadas Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF), também estão sendo reavaliadas para melhor atenderem a população. Contudo, não existe nenhuma medida concreta no sentido de excluir as equipes multiprofissionais da APS”.
Conforme divulgação do MS, atualmente há 287 NASF implantados em 213 municípios do estado.
A forma de distribuição de recursos para a atenção básica pelo Ministério da Saúde deverá ser modificada em 2020. A promessa é de fortalecer a atenção básica a longo prazo e torná-la responsável por seu papel organizacional do sistema de saúde. A medida deverá levar em consideração um princípio de equidade.
Na prática, as mudanças estão programadas para o próximo ano, mas o Ministério de Saúde ainda não divulgou detalhes e informou que a conclusão do projeto está em andamento.
Em nota, a Secretaria de Saúde da Capital esclareceu que está analisando o novo modelo apresentado pelo MS, mas que não foi comunicada sobre nenhuma portaria com o fim do NASF. Leia abaixo:
“Diante da nova proposta de financiamento do Ministério da Saúde (MS) para a Atenção Básica, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa informa que está analisando o novo modelo apresentado pelo MS para contemplar os profissionais que atualmente compõem o Programa do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), garantindo a assistência à população. Até o momento, o MS não lançou nenhuma portaria com o fim do programa”.
A Secretaria de Saúde de Campina também informou que não recebeu nenhum comunicado oficial sobre o fim do núcleo. De acordo com a assessoria, as equipes dos NASF atendem cerca de 130 mil pessoas no município.
Em julho, o estado da Paraíba recebeu um investimento de R$ 3 milhões para credenciamento de novas 96 equipes ou serviços da Atenção Primária em 53 municípios.
Foram 29 Agentes Comunitários de Saúde, 16 Equipes de Saúde da Família, 12 Equipes de Saúde Bucal, 1 Equipe de Consultório de Rua, 15 Polos de Academia da Saúde, 1 Equipe de Saúde Prisional, 3 Centros Especializados em Odontologia e 19 Laboratórios de Próteses Dentárias.
Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) foram criados pelo Ministério da Saúde, em 2008, com o objetivo de apoiar a consolidação da Atenção Primária no Brasil, ampliando as ofertas de saúde na rede de serviços, assim como a resolutividade, a abrangência e o alvo das ações.
Atualmente, regulamentados pela Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, os núcleos são compostos por equipes multiprofissionais que atuam de forma integrada com as equipes de Saúde da Família (eSF), as equipes de atenção primária para populações específicas (consultórios na rua, equipes ribeirinhas e fluviais) e com o Programa Academia da Saúde.
Esta atuação integrada permite realizar discussões de casos clínicos, possibilita o atendimento compartilhado entre profissionais, tanto na Unidade de Saúde, como nas visitas domiciliares; permite a construção conjunta de projetos terapêuticos de forma que amplia e qualifica as intervenções no território e na saúde de grupos populacionais. Essas ações de saúde também podem ser intersetoriais, com foco prioritário nas ações de prevenção e promoção da saúde.
Com a publicação da Portaria 3.124, de 28 de dezembro de 2012, o Ministério da Saúde criou uma terceira modalidade de conformação de equipe: o NASF 3, abrindo a possibilidade de qualquer município do Brasil faça implantação de equipes NASF, desde que tenha ao menos uma equipe de Saúde da Família.
Sistema Correio de Comunicação.
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