Projeto de Lei prevê programa de doação de frascos para leite materno

Tramita na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) o Projeto de Lei (PL 945/2018), do vereador Damásio Franca (PP), que propõe a criação de um programa a fim de estimular a doação de frascos de vidro para serem utilizados no armazenamento do leite materno. O parlamentar usou a tribuna da CMJP na terça-feira (27) para falar da importância do PL e da aprovação dele.

O vereador disse que a iniciativa da doação existe na sociedade, mas não na forma de política pública como prevê o “Programa Doe Frascos de Vidro – Amamentação Solidária”. Potes de vidro de maionese e de café solúvel, por exemplo, são considerados apropriados para armazenar o leite materno.  O PL está nas mãos do presidente da CCJ, o vereador Fernando Milanez.

“Ele é fácil de esterilizar, limpar e ideal para guardar o alimento no freezer, antes ou depois, da pasteurização feita pelos bancos de leite.  O vidro não acumula cheiro e nem resíduos. Então, ao invés de serem jogados no lixo, os potes poderão ter doados para novas coletas e armazenamento do leite materno. O projeto está na CCJ. Vamos esperar um posicionamento dele para o projeto ser votado em plenário e aprovado, se Deus quiser. Destacamos, também, a importância da doação do leite materno para os bebês, porque ele é um alimento completo, natural e sem contra indicações”, esclarece Damásio Franca.

O programa, conforme a justificativa do PL, será implantado por campanha de publicidade educativa, que deverá expor a necessidade de doação de frasco de vidro para estimular a doação de leite materno.  Os serviços de coleta, processamento, repartição e distribuição do leite deverão ser feitos por pessoas habilitadas do quadro da Secretaria de Saúde do Município, a quem incumbirá o cadastramento das gestantes que comparecerem para exames pré-natal nos postos.

No Banco de Leite Zilda Arns, que funciona dentro de Maternidade Cândida Vargas, são reutilizados por dia cerca de 300 frascos de vidro. Muitos desses recipientes quebram durante o processo de pasteurização. Esse banco conta com aproximadamente 75 doadoras domiciliares e recebe uma média mensal de 70 litros de leite materno para os bebês prematuros que nascem na Cândida Vargas.

Damásio disse que o projeto vai muito além da doação do leite materno, visto que coopera com a questão ambiental de reaproveitamento de materiais que podem ter uma destinação bem nobre.

“Todas as mães com leite excedente podem e devem doar para o banco de leite mais próximo da sua casa. O que poucas pessoas sabem, é que a doação dos frascos de vidro também contribui. Porque ser diminui o número de frascos vai cair também a coleta de leite”, justificativa o vereador.