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Projeto obriga presos a arcar com custos na cadeia

O Projeto de Lei que altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) para obrigar os presos a ressarcir o Estado pelos custos de sua permanência nos sistemas prisionais, está pronto para ser posto em pauta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.

A proposta, aberta à opinião da população pelo portal do Senado na internet, havia recebido até esta segunda-feira (21) quase 46 mil manifestações. Mais de 95% dos participantes afirmaram ser favoráveis à aprovação da matéria (vote aqui).

Caso o preso não possua recursos próprios para o ressarcimento ao Estado, ele deverá trabalhar para compensar os custos, conforme a proposta do senador Waldemir Moka (PMDB-MS).

Para ele, a grave situação do sistema prisional brasileiro decorre, principalmente, da falta de recursos para mantê-lo. A contribuição dos presos para as despesas com assistência material poderia ampliar esses recursos e melhorar o sistema.

Comentários

  • Gilson de Castro disse:

    Já não era sem tempo, por fim, uma proposta que vale a pena. Se for aprovada, esperamos que acabe ou pelo menos diminua a “farra” de queimar colchões e destruir as celas em presídios. Chega de sustentar vagabundos.

  • Gilson de Castro disse:

    Já não era sem tempo, por fim, uma proposta que vale a pena. Se for aprovada, esperamos que acabe ou pelo menos diminua a “fara” de queimar colchões e destruir as celas em presídios. Chega de sustentar vagabundos.

  • MARCIO MACHADO DA SILVA disse:

    Proposta sem pé e sem cabeça!!! assim como hoje não há condições de atender a todos os presos do país também não há como mudar a regra desta forma sem indicar como fazer ai só está implicito que tem que obrigar o preso a ressarcimento com trabalho, Trabalhar aonde??? Fazer o que para gerar rentabilidade???

  • Souto disse:

    Ótima idéia, agora é trabalhar para que não fique bercha para que não ocorra do estado tenha que bancar os custos.

  • Paulo Rodrigo de Carvalho Garcia disse:

    Mais um projeto de lei do nada pra coisa nenhuma uma vez q não explica como nem onde será o trabalho do apenado….

  • KKKKKKKKKKKKK acho pouco disse:

    Até que fim um Projeto de Lei perfeito… Esses bandidos tem que pagar mesmo com seus gastos….. Apoio geral…. Pena para bandido, não tem que ser flexivel, é botar pra lascar mesmo….. e outra, tem que ser como pensão alimentícia, depois que cumprir a pena, tem que pagar os custos, senão não sai da cadeia e só é liberado após pagar tudinho……kkkkk.. coisa boaaaaaa…

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