Promotoria de Justiça instaura procedimento para apurar ‘apagão’ no Isea, em Campina Grande

A Promotoria de Justiça de Campina Grande instaurou, nesse domingo (22), um procedimento preparatório de inquérito civil para apurar a falta de energia elétrica na maternidade do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea) que aconteceu no último sábado (21). O apagão acarretou a paralisação das atividades e demandou a transferência de pacientes para outros centros médicos. Instaurada pela promotora Adriana Amorim de Lacerda, que atua na área da Saúde, a apuração é acompanhada pelo promotor José Leonardo Clementino Pinto, que atua na defesa da criança e do adolescente.

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Nesse primeiro momento, a Promotoria de Justiça quer saber o período exato que durou o apagão; quais as possíveis causas da falta da energia; se há plano de manutenção das instalações elétricas do hospital (a promotora quer ter acesso ao documento); quais os setores da maternidade atingidos; quantos pacientes foram transferidos e para quais hospitais; situação dos atendimentos (se houve normalização ou se há prazo para isso); quais as providências adotadas para a correção das irregularidades, a fim de evitar novos episódios e risco para a saúde dos pacientes; quantas regulações foram negadas pelo Núcleo Interno de Regulação na transferência de pacientes.

Um ofício foi expedido à Secretaria Municipal de Saúde e à direção do Isea requisitando informações sobre a falta de energia. O prazo para resposta é de 10 dias. O Ministério Público também acionará o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), solicitando uma fiscalização, por engenheiro habilitado, das instalações elétricas do Isea, a fim de averiguar o cumprimento das Normas Regulamentadoras (ABNT NBR), bem como as anotações registrais correspondentes.

Nesta segunda-feira (23), representantes do Ministério Público da Paraíba fazem uma visita ao local para coletar informações e acompanhar as providências tomadas. Ficou acordado que em, no máximo, 24 horas os gestores informariam à Promotoria de Campina Grande sobre o retorno integral do atendimento, inclusive, do recebimento de pacientes de outros municípios, por meio da regulação, já que o Isea é o serviço de referência da região.