Quem recebe pensão por morte pode se aposentar?

Será que quem recebe pensão por morte pode se aposentar? Sim, os pensionistas que recebem o benefício da pensão por morte também têm direito à aposentadoria. Contudo, o segurado receberá o benefício maior em valor integral, e somente uma porcentagem do outro benefício.

Isso é possível devido à alteração promovida pela reforma da Previdência que ocorreu em 2019. Pois, as novas regras mudam as questões referentes ao acúmulo de benefícios do INSS. 

Acompanhe. 

Então, quem recebe pensão por morte pode se aposentar?

A pensão por morte é um dos benefícios do INSS pagos aos dependentes economicamente do falecido. Em alguns casos, esse benefício pode ser vitalício. Por exemplo, no caso do cônjuge que tinha 45 anos ou mais na ocasião do falecimento.

E uma das dúvidas mais comuns para quem recebe esse benefício é se terá direito à aposentadoria. Sim, quem recebe a pensão por morte consegue se aposentar. 

Além disso, a lei também permite o acúmulo de benefícios vindos de regimes diferentes. Por exemplo, pensão por morte do INSS e aposentadoria do RPPS – Regime Próprio da Previdência Social, que são os funcionários públicos. 

O Portal Professor Trabalhista, ressalta que, no entanto, não terá direito a receber os dois benefícios em valor integral. Portanto, o segurado recebe o benefício de maior valor na íntegra. E um percentual entre o 10 a 100% do segundo benefício.

Quem recebe pensão por morte pode se aposentar e qual o percentual do segundo benefício?

Então, quem recebe pensão por morte pode se aposentar. Mas, é preciso ficar atento ao valor total que você irá receber com ambos os benefícios.

A base para o cálculo é o valor total que o segurado irá receber com ambos os benefícios. Veja como fica na prática:

• Um salário mínimo: recebe 100% do benefício de menor valor também;
• Entre um salário mínimo até dois salários mínimos: 60% do valor;
• De dois salários mínimos a três salários mínimos: 40% do valor;
• Entre três salários mínimos até quatro salários mínimos: 20% do valor;
• Mais de quatro salários mínimos: 10% do valor.

Ou seja, quanto maior for o valor total da soma dos dois benefícios, menor é o percentual do segundo benefício que você receberá. 

Lembrando que esse segundo benefício não necessariamente é a aposentadoria. Pois, pode ser a pensão por morte, caso seja o benefício de menor valor.

É possível acumular a pensão por morte com outros benefícios?

Além da aposentadoria, também é possível acumular a pensão por morte com outros benefícios do INSS. Então, um casal segurado precisa receber seguro desemprego, auxílio-doença, etc., pode ficar tranquilo. Porque, não retira direito à pensão por morte.

Em alguns casos, o pensionista pode até mesmo acumular duas pensões por morte. Por exemplo, quando o falecido deixou contribuições no INSS e no RPPS.  Ou seu RPPS consta duas matrículas. 

Conclusão

A pensão por morte é um benefício cumulativo com qualquer outro benefício do INSS. Portanto, quem recebe pensão e quer se aposentar pode ficar tranquilo, porque não perde o direito.

No entanto, não se esqueça que você não vai receber o valor integral por ambos os benefícios. Há não ser que o valor total a que você tenha direito não ultrapasse um salário mínimo.

Ainda tem dúvida se quem recebe pensão por morte pode se aposentar? Comente!