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A Justiça da Paraíba condenou o perito criminal Robson Félix Mamede a pagar pensão mensal e indenização à família do motoboy Orlando Pereira Leal, morto...
Pensão deverá ser paga até o ano em que a vítima completaria 73 anos de idade, de acordo com a estimativa de vida estipulada pelo IBGE
Foto: Ricardo Stuckert / PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nessa terça-feira (31), projeto de lei que prevê pagamento de ...
Texto destina um salário mínimo para dependentes menores de 18 anos de vítimas de feminicídio que comprovem baixa renda
Imagem: Canva Será que quem recebe pensão por morte pode se aposentar? Sim, os pensionistas que recebem o benefício da pensão por morte ...
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade, durante sessão extraordinária desta quinta-feira (22), a Proposta de Emenda à ...
Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter determinando ao Governo da Paraíba que deixe de pagar pensões a ex-governadores e a viúvas de ...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instalou, durante sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (7), a Comissão Especial para ...
O Senado aprovou, na tarde de desta quarta-feira (5), a Medida Provisória 894/2019, que institui uma pensão mensal vitalícia, no valor de um ...
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (17), a medida provisória que estabelece o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de ...
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