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Justiça condena perito criminal a pagar pensão e indenização de R$ 600 mil à família de motoboy
18/12/2025
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A Justiça da Paraíba condenou o perito criminal Robson Félix Mamede a pagar pensão mensal e indenização à família do motoboy Orlando Pereira Leal, morto...
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Caso Kelton Marques: Ruan Macário deve pagar pensão à família do motoboy
27/06/2024
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Pensão deverá ser paga até o ano em que a vítima completaria 73 anos de idade, de acordo com a estimativa de vida estipulada pelo IBGE
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Sancionada lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio
01/11/2023
06:40
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Senado aprova pensão para órfãos de vítimas de feminicídio; projeto segue para sanção
04/10/2023
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Texto destina um salário mínimo para dependentes menores de 18 anos de vítimas de feminicídio que comprovem baixa renda
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21/10/2022
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ALPB aprova por unanimidade PEC sobre aposentadoria e pensões
22/10/2020
11:01
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade, durante sessão extraordinária desta quinta-feira (22), a Proposta de Emenda à ...
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Justiça manda Estado pagar pensão a quatro viúvas de ex-governadores
13/10/2020
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Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter determinando ao Governo da Paraíba que deixe de pagar pensões a ex-governadores e a viúvas de ...
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Instalada comissão para apreciar mudanças na pensão por morte
07/10/2020
14:51
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instalou, durante sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (7), a Comissão Especial para ...
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Senado aprova ampliação de pensão a crianças afetadas pelo vírus Zika
05/02/2020
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O Senado aprovou, na tarde de desta quarta-feira (5), a Medida Provisória 894/2019, que institui uma pensão mensal vitalícia, no valor de um ...
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Câmara aprova MP que garante pensão a crianças afetadas por vírus Zika
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A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (17), a medida provisória que estabelece o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de ...
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