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O deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) garantiu que apresenta, ainda nesta quarta (9), um projeto revogando a lei, aprovada na Assembleia Legislativa em 5 de outubro de 2021, que exigia o passaporte da vacina em todo o território paraibano. A informação é do jornalista da TV Correio, Hermes de Luna, em seu blog.
O deputado adiantou que vai pedir que a nova norma seja vota em regime de urgência urgentíssima e que, ainda hoje, vai se reunir com o governador João Azevedo para apelar que ele sancione a nova iniciativa. Ricardo também quer conversar com o presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, co-autor do projeto que instituiu o passaporte.
Ricardo Barbosa afirmou que não tem ideia fixa e que o momento atual da epidemia na Paraíba permite a flexibilização de algumas medidas. O secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, e o presidente da PB Saúde, Daniel Beltrammi, já haviam dito que não há motivos para flexibilizar agora as medidas sanitárias. Vários estados já liberaram o uso de máscaras em locais públicos, como Mato Grosso e Rio Grande do Norte.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o projeto de lei que regulamenta a política de utilização da vacina contra a Covid-19 no Estado, garante o controle sobre aglomerações e impõe restrições de acesso àqueles que se neguem a tomá-la, após garantida a completa disponibilidade de imunizantes em 5 de outubro de 2021.
O texto, de autoria do presidente da ALPB, Adriano Galdino, com a co-autoria do deputado Ricardo Barbosa, recebeu voto favorável de 20 deputados. Sete parlamentares votaram contra. Foi a primeira sessão no formato híbrido, com alguns deputados em plenário e outros através de videoconferência.
De acordo com o Projeto de Lei 3.173/2021, aqueles que se negarem a tomar a vacina contra a Covid-19 ficariam impedidas de frequentar bares, restaurantes, casas de shows, boates, entre outros ambientes de lazer. O texto determina ainda que as pessoas não imunizadas com as duas doses não poderiam se inscrever em concursos ou provas para concorrer a cargos públicos, nem serem investidas ou empossadas em cargos na Administração Pública estadual direta e indireta.
A revogação do pedido de passaporte da vacina valeria apenas para locais públicos. Em ambientes fechados o passaporte ainda seria exigido.
Os números da Covid na Paraíba vêm caindo significativamente. Ontem, em dois anos, a Secretaria de Saúde não registrou em seu boletim nenhuma internação por coronavírus.
Sistema Correio de Comunicação.
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