Nessa quinta-feira (16) começou oficialmente o período oficial de propaganda eleitoral em todo o Brasil. A fiscalização irá exigir menos barulho e a campanha será reduzida pela metade, com 45 dias. As fiscalizações irão acontecer mediante denúncias através do aplicativo ‘Pardal’ que pode ser baixado gratuitamente nas lojas online para dispositivos móveis (celulares e tablets). Confira o vídeo acima.
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“Todo cidadão, todo candidato ou partido político em si, que entender que existe uma propaganda irregular e ilícita que está sendo divulgado, deve entrar nesse site e fazer a devida representação que nós iremos apurar”, explica o juiz responsável pela propaganda eleitoral em João Pessoa, Sivanildo Torres.
Para que a fiscalização aconteça, é necessário que o interessado (eleitor, candidato ou Ministério Público Eleitoral) realize a denúncia para então assim os questionamentos serem analisados pela Justiça Eleitoral. As denúncias podem se transformar em sanções diversas.