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Sancionada lei que proíbe fogueiras na PB durante pandemia

O governador João Azevêdo (Cidadania) sancionou neste sábado (20) a lei que proíbe fogueiras em áreas urbanas de toda a Paraíba durante a pandemia do novo coronavírus. A publicação consta na edição do Diário Oficial do Estado (DOE). O projeto de lei havia sido aprovado em sessão remota, na quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

A lei sancionada é assinada pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino (PSB). A medida prevê multa de 10 UFR-PB (cerca de R$ 500), podendo ser dobrada em caso de reincidência, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

A lei tem por base as recomendações dos ógãos de saúde, já que a fumaça das fogueiras pode provocar problemas respiratórios ou agravar pacientes com essas enfermidades.

Algumas cidades da Paraíba já estavam executando determinações ou recomendações municipais contra fogueiras, como João PessoaCampina Grande e Cabedelo.

Comentários

  • Mathias disse:

    Eu até concordo com essa nova lei porque as cidades da PB é aonde concentra os maiores números de casos de Covid-19 e eu acho sim que a fumaça pode agravar o quadro da pessoa

  • Marcod disse:

    Também concordo com o amigo Romão,querem destruir a cultura a todo custo,invés de aprovar essa lei pq não investigam o desvio de dinheiro envolvendo a compra de insumos para combater o covid,esse governo e a prefeitura são tudo farinha do mesmo saco.

  • Guilherme fontes disse:

    Deus do céu realmente as pessoas não tem noção fumaça para quem está com problema respiratório e um perigo imagine para quem está com problema respiratório..um absurdo Cultura tradição.
    Vá pro inverno vidas sim e tradição e respeito ..aos nossos anjos de BRANCO que já estão dando duas vidas para salvá certas pessoas sem noção.

  • Romão disse:

    Absurdo! Isso mostra o nível dos nossos governantes e o descaso com a cultura e tradição nordestina. Acredito que os automóveis prejudicam muito mais.

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