Sessão do Congresso é cancelada e Planalto ganha tempo para negociar vetos do licenciamento ambiental

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sessão do Congresso marcada para esta quinta-feira (16). A previsão era de que os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o licenciamento ambiental fossem analisados na ocasião, mas, após articulação da liderança do governo, o Planalto ganhou mais tempo para articular a manutenção da decisão presidencial.

O cancelamento, confirmado por Alcolumbre, ocorre um dia após aceno do governo ligado a uma proposta criada pelo amapense para agilizar a emissão de licenças em projetos de interesse do governo. Conforme mostrou o R7, a estratégia faz parte da tentativa de acelerar a liberação da exploração de petróleo na Foz do Amazonas.

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Ainda não há nova data de votação. A expectativa é que a definição fique para novembro, junto à análise da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Moeda de troca

A decisão de Alcolumbre foi confirmada após governo publicar regras para licença ambiental especial, que mira Foz do Amazonas. As regras foram publicadas por meio de decreto pela Casa Civil, na noite de quarta-feira (15).

A organização do governo estabeleceu o funcionamento dos grupos que vão decidir quais projetos poderão são estratégicos e quais critérios serão adotados: o Conselho de Governo e a Câmara de Atividades e Empreendimentos Estratégicos.

A ideia é que, por ter uma função direcionada, projetos especiais sejam analisados de forma mais rápida. O prazo estabelecido é de conclusão do processo de licenças em até um ano.

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