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Imagem ilustrativa (Foto: Alexandre Freire/Portal Correio)

Situação atípica deixa Cabedelo sem gestão

Não há previsão legal que indique quem seria o sucessor em casos como esse e somente uma decisão da Justiça poderá nortear como vai ficar a gestão da cidade

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Uma cidade sem gestão. Foi assim que Cabedelo acordou nesta terça-feira (3) após a operação Xeque-Mate da Polícia Federal que mirou em todos os gestores da prefeitura e quase todos os vereadores municipais por corrupção. A situação é tão atípica que não há nem previsão legal que indique quem seria o sucessor em casos como esse e provavelmente só uma decisão da Justiça poderá nortear como vai ficar a gestão da cidade.

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Uma audiência de custódia deve ocorrer ainda nesta terça para definir sobre a continuidade das prisões, mas quem for solto pode não reassumir os cargos porque a determinação de afastamento das funções públicas é independente.

Segundo apuração da Rede Correio Sat, os cinco vereadores que restaram – que não foram alvos da operação – vão se reunir nesta terça para saber como poderá ficar a gestão do Município. Esta hipótese foi reforçada pelo procurador-geral de Justiça, Seráphico da Nóbrega, em coletiva de imprensa que informou detalhes da operação. Ele explicou que a nova composição da Mesa Diretora da Câmara deve ser definida a partir da aplicação do regimento interno, possivelmente respeitando a lista de vereadores mais votados.

O Portal Correio apurou também que um juiz do Fórum da cidade poderia assumir a gestão municipal, mas o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) não confirma e também disse que ainda não sabe qual será o destino dessa situação. Outra fonte apontou que uma eleição extraordinária seria realizada na cidade, mas também não há confirmação oficial.

A operação

A operação Xeque-Mate da Polícia Federal ocorre em parceria com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

A Polícia Federal divulgou que a Justiça decretou o afastamento cautelar do cargo de 85 servidores públicos, entre eles o prefeito e o vice-prefeito de Cabedelo e o presidente da Câmara Municipal. Ao todo, a Polícia Federal cumpriu 11 mandados de prisão preventivas, 15 sequestros de imóveis e 36 de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Cerca de 200 policiais federais participaram da operação.

Foram presos na Operação Xeque-Mate: o prefeito Leto Viana; o presidente da Câmara Lúcio José; os vereadores Jacqueline Monteiro, esposa do prefeito, Tércio Dornelas, Júnior Datele e Antônio do Vale; uma prima de Leto, Leila Viana, que atua na Secretaria de Finanças do Município; Inaldo Figueiredo, da comissão que analisa imóveis que podem ser comprados pela prefeitura; Marcos Antônio Silva dos Santos; Gleuryston Vasconcelos Bezerra Filho; e Adeildo Bezerra Duarte.

A Polícia Federal informou que investigações comprovaram a participação das principais autoridades públicas do município em esquema que teriam os ajudado a conquistar patrimônios muito acima do condizente com suas rendas. “Somente na aquisição de imóveis nos últimos cinco anos, verificou-se que um agente político envolvido no esquema movimentou mais de R$ 10 milhões à margem do sistema financeiro oficial”, divulgou a PF.

Também foram detectados funcionários fantasmas da prefeitura e da Câmara Municipal que recebiam salários de até R$ 20.000 e entregavam a maior parte para as autoridades locais, ficando de fato com valores residuais. As investigações ainda constataram doações fraudulentas de imóveis do patrimônio público municipal, bem localizados e de alto valor, para empresários locais sem que houvesse critérios objetivos para a escolha do beneficiado.

Os envolvidos responderão por formação de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraude licitatória. O prefeito responderá ainda por crime de responsabilidade de prefeito. O MPPB e a PF disponibilizam o endereço eletrônico http://xequemate.mppb.mp.br para denúncias relativas à investigação.

*Com informações de Sandra Macedo, da Rede Correio Sat

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