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Prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima/Foto: Reprodução/Instagram/berglimapb

STJ julga habeas corpus de Berg Lima nesta terça

O processo, que tem como relatora a ministra Maria Thereza de Assis Moura, foi incluído na pauta de julgamento da sessão da Sexta Turma do STJ, com início às 14h.

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*Adriana Rodrigues, do Jornal Correio da Paraíba 

Preso há mais de quatro meses, o prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima (sem partido), pode ter seu pedido de habeas corpus analisado hoje pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo, que tem como relatora a ministra Maria Thereza de Assis Moura, foi incluído na pauta de julgamento da sessão da Sexta Turma do STJ, com início às 14h.

O pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Berg Lima em 30 de agosto conta com o parecer favorável do representante do Ministério Público Federal (MPF), o então subprocurador da República, Eitel Santiago de Brito Pereira, que  opinou pela revogação da prisão preventiva do gestor e o retorno dela ao comando da Prefeitura, com a imposição de algumas medidas cautelares, que representará uma liberdade condicional.

De acordo com o advogado Roani Vita, que integra a banca de advogados que atua na defesa do prefeito afastado, a expectativa é que o apelo de Berg Lima seja atendido, nos termos do parecer do MPF e da própria jurisprudência do STJ. “Nossa expectativa é que ele consiga a liberdade e retorne de imediato ao cargo de prefeito de Bayeux”, comentou.

Além do pedido de habeas corpus no STJ, o destino do prefeito Berg Lima volta a ser analisado pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que colocou na pauta de julgamento de amanhã, a partir das 9h, a notícia-crieme de autoria do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que denunciou o gestor preso por crime de responsabilidade, pela suposta prática de corrupção passiva e concussão (recebimento de vantagem indevida).

A notícia crime estava na pauta de julgamento do TJPB do último dia 1º, mas foi adiada para amanhã a pedido dos novos advogados de Berg, que pediram prazo para se inteirar melhor do processo.

O relator do caso é o juiz convocado Marcos William de Oliveira, que confirmou o reinclusão do processo na pauta. Dependendo de decisão do TJPB, Berg Lima vira ou não réu. Ou seja, se os desembargadores receberem a denúncia, o acusado vira réu e será processado pela prática de crime de responsabilidade.

A nova banca de advogados de defesa de Berg Lima, composta pelos advogados Raoni Vita, Roosevelt Vita,  Inácio Queiroz e outros. No início do mês eles formularam pedido de adiamento do julgamento para se inteirarem melhor do processo, com o argumento que se habilitaram para atuar nos autos uma semana antes do caso ter sido incluído em pauta, já que o advogado Sheyner Asfora, que atuava no caso desde o início, foi substituído e renunciou naquela ocasião.

Entenda o caso

Berg Lima foi preso em flagrante no dia 5 de julho em uma operação da Polícia Civil e o do Gaeco, quando recebia suposta propina. Na época ele já vinha sendo investigado há 40 dias, após o empresário denunciar que era vítima de extorsão.

O recebimento do dinheiro foi filmado, e o vídeo mostra um empresário fornecedor da prefeitura de Bayeux contando o dinheiro, que somava R$ 4 mil, e entregando ao prefeito.

Na ação que foi proposta pelo MPPB, Berg é acusado de exigir e efetivamente receber, em três ocasiões distintas (26/04/2017, 30/06/2017 e 05/07/2017), as quantias de R$5.000,00, R$3.000,00 e R$3.500,00, respectivamente, totalizando R$11.500,00. Valores que foram entregues pessoalmente ao gestor municipal como condição para que a municipalidade pagasse parte da dívida que tinha para com a empresa de alimentos.

Desde o flagrante, Berg Lima segue preso no 5º Batalhão da Polícia Militar de João Pessoa, no bairro do Valentina. Só no final do mês passado que o prefeito afastado resolveu quebrar o silêncio e escreveu uma carta para ser entregue a população de Bayeux. Na carta ele se diz vítima de uma armação, que além de lhe privar da liberdade, lhe tirou do convívio de familiares e amigos, bem como colocaram para fora do comando da Prefeitura, para qual foi eleito com muita luta.

Além disso, disse acreditar que a justiça será feita e espera contar com a solidariedade do povo da cidade que o elegeu com mais de 33 mil votos para administrá-la.

 

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