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O Senado aprovou nessa quarta-feira (2) um Projeto de Lei (PL) 4.108/2020 que proíbe o corte de bolsas de estudo ...
O Senado aprovou, nessa segunda-feira (25), um projeto de lei (PL) que proíbe o corte de luz por falta de ...
Clubes que integram a elite do futebol brasileiro na temporada 2020 anunciaram acordos para reduzir salários de ...
O deputado federal Ruy Carneiro apresentou um projeto de decreto legislativo defendendo o corte de 50% nos ...
A Prefeitura Municipal de Curral de Cima, na Zona da Mata da Paraíba, decretou Estado de Calamidade Pública por ...
O Núcleo de Direitos do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) emitiu ...
A lei estadual 11.364/2019 proíbe o corte da água residencial às sextas-feiras, fins de semana, véspera e dia ...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nessa quarta-feira (16) que o ...
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