Ivonete Ludgério empossa últimos concursados e conclui gestão

Na manhã desta terça-feira (29), a presidente da Câmara de Campina Grande (CMCG), Ivonete Ludgério (PSD), deu posse a mais 13 concursados e concluiu todo o processo considerado por ela como “histórico”.

Esta última posse marcou a conclusão de todo o processo do primeiro concurso público da CMCG. Foram preenchidas as 37 vagas previstas no edital, para cargos de níveis fundamental e médio. Os novos empossados vão ocupar os cargos de Agente Legislativo, Assessor Técnico Legislativo I, Recepcionista, Técnico Legislativo I e Técnico Legislativo I – PNE.

“Desde o início prometi que até encerrar meu mandato, todos os aprovados tomariam posse. E assim foi feito. Concluímos imensa satisfação este que foi o primeiro concurso público da história da Câmara de Campina Grande. Fico imensamente feliz de ter feito parte dessa história, garantindo a realização do concurso, a convocação e posse dos aprovados, além de dar oportunidade de emprego para todos esses aprovados”, comentou Ivonete.

Além do concurso público, nos últimos quatro anos ela listou dezenas de ações voltadas para o desenvolvimento do Poder Legislativo campinense. “Destaque para a implantação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL); digitalização de todo o arquivo da instituição; reforma elétrica e reformas estruturais; aquisição de equipamentos como computadores e impressoras; licitações ao vivo; regulamentação dos assessores; compra de veículos; realização de sessões remotas; adequações do prédio para acessibilidade; ações preventivas contra a Covid-19 e outras”.

SAPL

No ano de 2018 a presidente Ivonete Ludgério implantou o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, o SAPL. É uma plataforma agregada ao portal da Câmara Municipal Campina Grande, desenvolvia pelo Programa Interlegis, que tem o objetivo principal de informatizar o processo legislativo e garantir mais transparência e acesso rápido da população a toda produção desenvolvida pelos vereadores. Após a implantação do SAPL, toda a produção legislativa passou a ser disponibilizada de imediato para consulta popular. Somente dos últimos quatro anos, o Sistema disponibiliza mais de 2.100 projetos de lei e mais de 12.400 requerimentos. O sistema permite também acesso às pautas das sessões, às votações e demais atividades diárias do Poder Legislativo campinense.

Digitalização

Ela montou uma equipe e iniciou a digitalização de todo o arquivo da Câmara de Campina Grande. Já foram digitalizados mais de 200 mil documentos, entre projetos, leis, requerimentos, atas e ofícios, produzidos desde a década de 1950 até os dias atuais. Boa parte desse material já está disponível no SAPL. Além de disponibilizar o acesso da população a esses documentos, o projeto de digitalização garante a preservação de todo o acervo da Câmara de Campina Grande. Para tanto, duas equipes trabalham diariamente, mesmo no período de pandemia, nos turnos da manhã e tarde, para digitalizar e preservar décadas de produção legislativa e documentos de valor histórico para a cidade e para a Câmara de Campina Grande.

Concurso

A gestão da presidente Ivonete Ludgério realizou também o primeiro concurso púbico da história da Câmara Municipal de Campina Grande. Foram oferecidas 37 vagas para vários cargos, de nível fundamental e médio. Todo o processo foi executado pela Comissão Permanente de Concursos (CPCon) da Universidade Estadual da Paraíba. Hoje a Câmara conta com servidores concursados atuando em todos os setores da Casa.

Reforma rlétrica

A estrutura elétrica da edificação estava ultrapassada e não atendia mais ao consumo que só aumentava. Para sanar o problema definitivamente, a presidente Ivonete Ludgério realizou uma reforma elétrica de toda a edificação. Foi feito um processo de licitação e a empresa vencedora constatou riscos iminentes de incêndio. Foram investidos mais de R$ 38 mil na renovação de toda a estrutura elétrica da Casa de Félix Araújo, inclusive com a instalação de uma subestação elétrica, de um poste e um transformador equipado com um sistema de para-raios.

Modernização

A presidente Ivonete Ludgério investiu na modernização dos setores administrativos e dos gabinetes. Além da aquisição de imóveis, foram comprados mais de 30 computadores e 20 impressoras. Os equipamentos foram distribuídos, entre os gabinetes e os demais setores da casa. “Esse investimento na modernização do Poder Legislativo garantiu maior produtividade e consequentemente mais trabalho em prol da cidade de Campina Grande”, disse ela.

Parceria com ALPB para TV Câmara

A presidente Ivonete Ludgério fechou uma parceria com a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba para a implantação do canal aberto digital da TV Câmara-CG. Essa parceria, firmada através de um contrato, garantiu a utilização dos equipamentos da TV Assembleia instalados na cidade sem gerar qualquer custo para a instituição. Atualmente o canal da TV Câmara-CG está disponível para utilização ALPB e do Governo do Estado, para realização de “tele-aulas” nesse período de pandemia. Segundo ela, o processo de instalação da TV Câmara está avançado, restando apenas a aquisição de equipamentos e contratação de profissionais.

Limites de assessores

A criação das leis 6.916 e 6.917 no ano de 2018 limitou a quantidade de assessores por gabinete e regulamentou os critérios de admissão para assessoramento por tempo determinado. A medida atendeu uma determinação expressa do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A mudança estabeleceu normas e critérios para as atividades de prestação de serviços exercidos pelos profissionais contratados por excepcional necessidade de interesse público e encerrou definitivamente a contratação com vínculo precário.

Veículos

Durante a gestão da presidente Ivonete Ludgério, a Câmara Municipal adquiriu dois carros zero quilômetro, modelo Ford Ka (sendo um sedã), além de uma motocicleta também nova. Durante décadas a Câmara de Campina Grande gastou grandes somas mensais para locação de veículos. A compra dos dois novos automóveis, para uso da instituição e dos vereadores pôs fim aos gastos com aluguéis.

Licitações ao vivo

A presidente Ivonete Ludgério implantou o sistema de transmissão ao vivo de todos os processos de licitação. Desde o ano de 2018 os processos licitatórios da Câmara Municipal de Campina Grande passaram a ser transmitidos ao vivo pela TV Câmara-Web. As gravações também são disponibilizadas sem cortes, no canal do YouTube da instituição, para que qualquer pessoa possa consultar e constatar o processo.

Sessões remotas

Foi também na gestão da presidente Ivonete Ludgério que a Câmara de Campina Grande realizou sua primeira sessão remota da história. Durante a pandemia os trabalhos presenciais foram suspensos obedecendo determinação dos órgãos de saúde. Mas na CMCG o trabalho não parou. A presidente Ivonete implantou o trabalho em regime de teletrabalho para todos os setores, mantendo apenas os serviços essenciais, como a vigilância e o setor de protocolo.

As sessões passaram a ser realizadas remotamente, por meio de videoconferência. Para tanto foi fornecido o treinamento das equipes do setor de comunicação e dos vereadores para uso das novas ferramentas. Com o auxílio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, os vereadores puderam participar das sessões direto de suas casas ou escritórios, votando projetos, requerimentos e aprovando leis que foram fundamentais para o combate à Covid-19 na cidade. Atualmente as sessões são realizadas de forma híbrida, com os vereadores participando tanto de suas casas, como presencialmente no Plenário da Casa de Félix Araújo.

Desinfecção e combate à Covid-19

Desde o início da pandemia a Câmara de Campina Grande já realizou duas ações de desinfecção total do prédio, de modo a garantir maior segurança dos profissionais que trabalham na instituição e assim evitar o contágio da Covid-19 nas dependências da Casa.

Entre as ações preventivas executadas pela presidente Ivonete Ludgério, estão a aquisição e instalação de quatro lavatórios; confecção e distribuição de mais de mil máscaras de tecido e PVC; distribuição de luvas; disponibilização de álcool em gel em todos os setores; instalação de divisórias entre as bancadas dos vereadores além de limitar a quantidade de assessores por gabinete. Foram feitas também dedetizações periódicas para o combate de outras pragas, como o mosquito Aedes Aegypti.