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Um diálogo precisará ser mantido entre os Poderes Executivo e Judiciário para que esse segundo consiga equilibrar as finanças. Isso porque o orçamento do Tribunal de Justiça depende do duodécimo, que este ano provocou um grande debate. Apesar disso, o presidente eleito do TJPB, desembargador Márcio Murilo, diz que espera bom senso do governo de João Azevêdo, em relação à realidade financeira do Judiciário. Segundo ele, o financeiro está congelado há quatro anos.
“As despesas aumentam dia a dia, tem que pagar aluguel de fórum, aumenta o contrato de vigilantes, aumenta a água, tudo aumenta”, desabafa. Ele ainda disse que tudo isso chega “de seis a 10 milhões por ano a mais de dívidas do judiciário”, confessou em entrevista à 98 FM Correio Sat, nesta terça-feira (18).
O desembargador informou que já teve uma reunião com o governador eleito, que se mostrou consciente sobre as realidades do judiciário, mas não garante nada, pois diz que a questão econômica do Estado é imprevisível.
Márcio Murilo ainda falou sobre a redução de comarcas, algo previsto para os próximos meses. “Na prática é muito ruim não ter uma comarca instalada, o povo perder o juiz, perder o promotor da comarca. Mas imagine uma comarca pequena, que o volume de processos não é tão elevado e é perto de outras comarcas vizinhas. Se a gente digitalizar o processo de uma comarca dessa, tornando tudo virtual, praticamente o advogado não vai mais no cartório”, explicou acrescentando que, em caso de necessidade, faz-se o uso da comarca vizinha. “Se o dinheiro não dá, temos que economizar”, completou.
Como solução para a crise financeira, Márcio Murilo acredita que a digitalização dos processos é a solução. “Não há mais outro caminho a não ser informatizar o Poder Judiciário, acabar com o papel”. O presidente eleito diz ter consciência que isso requer muito investimento, mas que os resultados são grandes.
Em sua última sessão do ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (18), por unanimidade, em uma votação de poucos segundos, uma nova resolução para regulamentar o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados brasileiros, no valor máximo de R$ 4.377,73.
A resolução aprovada nesta terça-feira (18) prevê cinco critérios que devem ser atendidos para que o magistrado, seja no âmbito federal ou estadual, possa ter direito ao auxílio-moradia. Segundo estimativa preliminar do CNJ, aproximadamente 180 juízes teriam direito ao benefício sob tais critérios, cerca de 1% da magistratura.
Segundo o desembargador da Paraíba, no Estado, nenhum magistrado será alcançado pelos novos critérios aprovados.
Sistema Correio de Comunicação.
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