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Multa

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), através da assessoria de imprensa da Corte, divulgou nesta ...
Foi publicada, na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial do Estado, na primeira página do documento, ...
Um homem foi detido e multado em R$ 6.000 por maus-tratos de animais silvestres, em Campina Grande. Ele é ...
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, sancionou a lei 11.807, que proíbe a ...
O juiz da 76ª Zona Eleitoral, Adhailton Lacet, condenou a Coligação “João Pessoa da gente” e também a ...
Um projeto de lei que proíbe estabelecimentos de cobrar multa por perda ou extravio do cartão de ticket ...
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, nessa quinta-feira (24), um procedimento de ...
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) julgou procedentes, nessa terça-feira (25), ...
A Federação Britânica de Boxe deu um péssimo exemplo na luta para acabar com o machismo e a violência contra ...
Foi promulgada nesta sexta-feira (26), em publicação no Diário Oficial do Estado (página 1), a Lei nº ...
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