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STF retoma julgamento das redes sociais nesta semana com expectativa de pedido de vista

22/06/2025 15:33

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Backing vocal de Zezé Di Camargo & Luciano é demitida após comparar comida nordestina à lavagem

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Conselho de Segurança da ONU convoca reunião de emergência sobre o Irã

22/06/2025 14:50

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Abuso de autoridade

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Deputados da oposição protocolam pedido de CPI para apurar abuso de autoridade por parte do STF e TSE

30/11/2023 08:32

Requerimento teve 171 assinaturas; a decisão sobre a instalação da comissão depende do presidente da Câmara, Arthur Lira

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Contestada no Supremo, lei de abuso de autoridade entra em vigor

03/01/2020 11:32

A lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime, a partir ...

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Bolsonaro sanciona Lei de Abuso de Autoridade com 36 itens vetados

06/09/2019 07:48

No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (5) a Lei de Abuso de Autoridade. Dezenove artigos foram vetados, ...

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Bolsonaro acolherá sugestões de vetos ao PL do Abuso de Autoridade

05/09/2019 09:43

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Bolsonaro diz que lei de abuso de autoridade terá quase 20 vetos

03/09/2019 11:38

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Bolsonaro diz que vai vetar 9 pontos do projeto de abuso de autoridade

02/09/2019 13:40

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Estado tem ato pelo veto do PL de Abuso de Autoridade

20/08/2019 18:57

O Fórum Cível Desembargador Mario Moacyr Porto, em João Pessoa, sediou ato público pelo veto do Projeto de Lei nº 7.596/17, que define os ...

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Jovem diz ter sido agredido por PMs em festa na Paraíba

02/07/2019 06:59

Um bacharel em Direito denunciou ter sido agredido com um golpe no pescoço e com spray de pimenta por policiais militares durante a festa de São ...

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Motorista será indenizado por abordagem errada em Lei Seca

03/05/2019 13:46

O Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) deve devolver multa, cancelar qualquer registro negativo na pontuação da Carteira de ...

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