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Acordos

Processos podem ser retirados e colocados em pauta conforme a urgência, de acordo com decisões da presidência da Corte
Além deles, 36 acordos entre empresas dos dois países serão assinados. Primeiro-ministro japonês visita o Brasil com centenas de empresários
Ministro do STF levou em consideração avanço das tratativas; em fevereiro, ele já havia fixado prazo de 60 dias para se obter consenso
Também foi determinado a suspensão de qualquer sanção caso as empresas atrasem os pagamentos acordados dentro do prazo de 60 dias
Os acordos das audiências realizadas com estabelecimentos da Região Metropolitana de João Pessoa, por meio dos representantes do Comitê ...
A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) está realizando seu terceiro Mutirão de Renegociação de ...
O governo do estado lançou, nesta quinta-feira (3), o quinto Edital de Convocação de credores para celebração de acordos diretos de ...
O Judiciário estadual paraibano, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), vai realizar, na ...
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