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Acordos

Justiça
STF julga nesta semana acordos que beneficiam réus e limites da liberdade de expressão
16/09/2024 07:02
Processos podem ser retirados e colocados em pauta conforme a urgência, de acordo com decisões da presidência da Corte
Notícias
Brasil e Japão assinam acordos em agricultura e segurança cibernética
03/05/2024 14:55
Além deles, 36 acordos entre empresas dos dois países serão assinados. Primeiro-ministro japonês visita o Brasil com centenas de empresários
Justiça
Mendonça prorroga prazo para conciliação em acordos de leniência da Lava Jato
27/04/2024 10:02
Ministro do STF levou em consideração avanço das tratativas; em fevereiro, ele já havia fixado prazo de 60 dias para se obter consenso
Justiça
Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos da Lava Jato
27/02/2024 07:28
Também foi determinado a suspensão de qualquer sanção caso as empresas atrasem os pagamentos acordados dentro do prazo de 60 dias
Notícias
Acordos entre cômite e empresas devem render R$ 33 mi aos cofres públicos
28/12/2018 14:23
Os acordos das audiências realizadas com estabelecimentos da Região Metropolitana de João Pessoa, por meio dos representantes do Comitê ...
Notícias
Mutirão do Procon-PB concede descontos de até 98% em acordos
06/12/2018 22:05
A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) está realizando seu terceiro Mutirão de Renegociação de ...
Notícias
Estado lança edital para celebrar acordos de precatórios
03/05/2018 17:25
O governo do estado lançou, nesta quinta-feira (3), o quinto Edital de Convocação de credores para celebração de acordos diretos de ...
Notícias
Mutirão Fiscal quer fazer acordos em mais de 6 mil processos
16/11/2017 23:01
O Judiciário estadual paraibano, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), vai realizar, na ...
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Inmet emite alerta de chuvas para 117 cidades da Paraíba, neste sábado (14); veja lista
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