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A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu na última segunda-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do ministro do STF Alexandre ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que na noite desse domingo (26) ...
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (3) que respeita decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), mas antecipou que a ...
O presidente Jair Bolsonaro informou, nesta quinta-feira (12), que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão da Justiça Federal em ...
As faculdades privadas têm que adaptar suas aulas para pessoas com deficiência, oferecendo ensino em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu proibir advogados públicos de participar de atividades privadas de resolução de conflitos paralelamente ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que defende a validade do ...
O advogado-geral da União, André Mendonça, e o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, se reuniram nesta terça-feira (9) com os ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) bloqueou, nessa segunda-feira (18), os bens de um ex-gestor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). De acordo ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) já entrou com o recurso contra a suspensão da posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra ...
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