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O Senado aprovou, na noite desta segunda-feira (3), a Medida Provisória (MP) 871/2019, que visa a combater as fraudes no sistema previdenciário. A ...

Política

Congresso aprova novas regras sobre proteção de dados pessoais

30/05/2019 22:05

O governo deve sancionar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 869, de 2018, que altera a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18). A ...

Política

Senado aprova MP da reforma administrativa; texto segue para sanção

28/05/2019 22:55

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (28) a Medida Provisória (MP) 870, que trata da reforma administrativa, sem alterações em ...

Notícias

Câmara aprova MP que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados

28/05/2019 21:04

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (28), por votação simbólica, a Medida Provisória 869/18, que cria a Autoridade Nacional de ...

Política

Guedes diz que reforma da Previdência deve ser aprovada em até 90 dias

23/05/2019 22:15

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (23), que a reforma da Previdência deverá ser aprovada dentro de 60 a 90 dias, pelo ...

Política

Deputados aprovam manutenção do Coaf no Ministério da Economia

22/05/2019 21:39

Por 228 votos, o plenário da Câmara dos Deputados manteve a decisão da comissão mista que analisou a Medida Provisória da Reforma ...

Política

Câmara aprova o texto base da MP da reforma administrativa

22/05/2019 20:33

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no início da noite desta quarta-feira (22) o texto base da Medida Provisória (MP) 870/19, que trata ...

Política

Senado aprova regulamentação da profissão de cuidador de idosos

21/05/2019 21:21

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/16, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, ...

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