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Aprovação

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 2.072/2020, de autoria da deputada Pollyanna Dutra, que ...
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (6), projetos de lei que garantem a ...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 1.365/2019, do presidente Adriano Galdino, permitindo a ...
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (29) a Medida Provisória (MP) 976/20 que destina R$ 4,489 bilhões ao Ministério da Saúde para ...
O Senador José Maranhão, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, foi um dos parlamentares que aprovaram a indicação da ...
O Senado aprovou nessa quarta-feira (9) um projeto de lei (PL) que cria um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Esse ...
O Senado aprovou nessa quarta-feira (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Atualmente, a legislação ...
O Senado aprovou hoje (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela ...
O Líder do PSB e do Bloco Independente no Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), votou nessa terça-feira (1º) em sessão ...
O Senado aprovou nessa quinta-feira (13) o pagamento de auxílio emergencial para profissionais do setor esportivo. O Projeto de Lei 2.824 de 2020 ...
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