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PF prende grupo suspeito de atuar como “empresa virtual” de drogas na Paraíba

06/08/2026 15:25

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Procon-JP interdita bombas de gasolina com etanol acima do permitido em posto de combustível

06/08/2026 15:16

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Prouni abre prazo para comprovar informações da inscrição

06/08/2026 14:00

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Câmara aumenta pena de maus-tratos contra animais e zoofilia

11/12/2018 20:01

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (11) o projeto de lei que aumenta pena em casos de maus-tratos contra animais. O texto ...

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Senado aprova reajuste para o Judiciário; entenda efeitos

07/11/2018 19:59

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projetos de lei que concedem aumento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral ...

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Moro inicia transição e defende aprovação da MP das Loterias

07/11/2018 19:49

O juiz federal Sérgio Moro, que assumirá o Ministério da Justiça em janeiro, e o atual ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, ...

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Câmara aprova PL que cria juizados para processar crimes digitais

17/10/2018 20:16

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (17) a votação do projeto que cria ...

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STF aprova reajuste de salário de ministros para 2019

08/08/2018 20:35

Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8), enviar ao Congresso Nacional proposta de ...

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Senado aprova fim de cobrança na escolha de assento em avião

08/08/2018 18:13

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (8) projeto que proíbe companhias aéreas de cobrarem valor adicional pela marcação antecipada de ...

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Senado aprova projeto que pune importunação e agrava crimes sexuais

07/08/2018 22:03

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a proposta que aumenta a pena para o estupro coletivo. O texto também torna crime a ...

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Reajuste para agentes comunitários de saúde é aprovado no Senado

11/07/2018 23:09

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória (MP) 827/2018 que trata da atuação dos agentes comunitários de saúde. A proposta ...

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Congresso aprova crédito de R$ 1 bilhão para governo, Justiça e MPU

11/07/2018 22:47

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (11) três projetos de lei que abrem crédito suplementar para diversos órgãos, no valor total de ...

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Câmara aprova isenção de energia para famílias de baixa renda

11/07/2018 00:21

O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (10), a gratuidade de energia para famílias de baixa renda com o consumo mensal de até 70 ...

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