Aprovação

O Senado aprovou, com alterações, a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante ...

O Conselho Superior (Consuper) do Instituto Federal da Paraíba realizou a 27ª reunião extraordinária, por videoconferência, nessa segunda (27). ...

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nessa quarta-feira (22), a Medida Provisória 986/2020, relatada pelo senador Veneziano Vital do ...

A Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB), através de resolução publicada na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial do ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (8) projeto de lei que autoriza Estados, Distrito Federal e Municípios a usarem o ...

O Senado aprovou nessa quarta-feira (8) dois projetos de lei (PL) que beneficiam as mulheres. Um deles, de autoria da Câmara dos Deputados, diz ...

O Senado aprovou nessa terça-feira (30) o Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, que propõe medidas de combate à propagação de notícias falsas. O ...

O Senado aprovou nessa quarta-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 4.162/19, que trata do novo marco do saneamento. O projeto já havia passado pela ...

O Senado aprovou nessa terça-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição que transfere as eleições municipais de 4 de outubro para 15 de ...

A Câmara dos Deputados aprovou, por 353 votos a 125, o texto-base do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as ...