Autorização

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta quarta-feira (28) a importação, em caráter excepcional, da vacina ...

Foi publicado na edição desta sexta-feira (18) do Diário Oficial do Estado, na página 6 do documento, o Decreto nº 40.554, de 17 de setembro de ...

O Ministério da Economia autorizou a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a contratar, por tempo determinado, 6,5 mil ...

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou, no fim da manhã desta sexta-feira (4), novas medidas do plano estratégico de ...

O presidente Jair Bolsonaro promulgou dois artigos anteriormente vetados por ele na Lei nº 13.989/2020, que autoriza a prática da telemedicina ...

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) acatou o recurso do Atlético-GO e liberou o clube para escalar quatro jogadores que testaram positivo ...

A Prefeitura de Conde, no Litoral Sul da Paraíba, publicou, nessa quinta-feira (6), decreto que autoriza o retorno das atividades no segmento da ...

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizou a realização das aulas teóricas na modalidade remota nos cursos de formação de condutores, ...

Uma Portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17), estende a autorização de aulas a ...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa segunda-feira (11) autorizar a Polícia Federal (PF) a periciar o HD com ...