Autorização

Cinco dias após a confusão envolvendo torcedores do River Plate e do Boca Juniors, em Buenos Aires, o primeiro-ministro da Espanha, Pedro ...

O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, ordenou a realização de nova avaliação psiquiátrica em Adélio Bispo de Oliveira, ...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu nesta terça-feira (2) que vai aguardar decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal ...

O juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto, autorizou a transfusão de sangue de uma criança, ...

Algumas instituições que fazem parte da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica estão autorizadas a contratar ...

O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), publicou nesta quarta-feira (21) o decreto legislativo que autoriza a União a ...

Resolução do Ministério da Educação (MEC) homologada nesta quarta-feira (17) autoriza o uso do nome social de travestis e transexuais nos ...

Para agilizar a emissão das autorizações para os blocos carnavalescos desfilarem nas vias públicas de João Pessoa, durante o Carnaval 2018, a ...

O Governo do Estado autorizou a abertura de processo licitatório para a construção da adutora de Piancó, município do Sertão da Paraíba, a ...

O governador Ricardo Coutinho assinou, nesta quarta-feira (29), a Ordem de Serviço para a construção do Residencial Josemir Mendes da Silva, no ...