Autorização

A Prefeitura de Campina Grande anunciou, na tarde desta segunda-feira (4), a contratação dos primeiros 162 profissionais do total de 1.091 ...

Uma decisão da Justiça da Paraíba suspendeu decreto da Prefeitura de Sousa, no Sertão da Paraíba, a 438 km de João Pessoa, que autorizava o ...

A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, autorizou o funcionamento do Sine Municipal, a partir desta ...

O governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Medida ...

O Ministério da Educação autorizou a formatura de alunos dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia, exclusivamente para ...

As redes de farmácias e os supermercados em atividade no território paraibano poderão comercializar álcool a 70% produzido por empresas ...

A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal em Curitiba, decidiu nessa quinta-feira (26) conceder prisão domiciliar temporária ao ex-deputado ...

O Ministério da Saúde pode autorizar, até terça-feira (24), a prescrição da cloroquina e da hidroxicloroquina para casos graves de Covid-19, ...

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (14) que o governo deve autorizar um novo reajuste para o salário mínimo de 2020 para repor a ...

O presidente Jair Bolsonaro informou, nesta quinta-feira (12), que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão da Justiça Federal em ...