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Cadastro positivo

Entrou em vigor nesta terça-feira (9) o cadastro positivo compulsório. O sistema, instituído na Lei Complementar 166, de abril deste ano, prevê ...
O Senado Federal aprovou nessa quinta-feira (14), por 66 votos a 5, um Projeto de Lei que muda as regras de inclusão de nomes no cadastro positivo ...
Depois de várias semanas de negociação e obstrução, o Plenário da Câmara dos Deputados iniciou nesta quarta-feira (9) a votação da ...
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (8) o chamado Cadastro Positivo, Projeto de Lei Complementar (PLP 441/17), de ...
A semana começa com temas que devem gerar discussão tanto na Câmara quanto no Senado. No plenário, os deputados devem votar o Projeto de Lei ...
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