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05/08/2026 20:50

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Cadastro positivo

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09/07/2019 14:02

Entrou em vigor nesta terça-feira (9) o cadastro positivo compulsório. O sistema, instituído na Lei Complementar 166, de abril deste ano, prevê ...

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Especialistas divergem sobre inclusão automática no cadastro positivo

15/03/2019 22:13

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Projeto que muda cadastro de consumidores é aprovado

10/05/2018 14:06

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Câmara pode votar nesta terça projeto que cria Cadastro Positivo

07/05/2018 09:24

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (8) o chamado Cadastro Positivo, Projeto de Lei Complementar (PLP 441/17), de ...

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LDO e regulamentação de lobby estão na pauta do Congresso

16/04/2018 07:07

A semana começa com temas que devem gerar discussão tanto na Câmara quanto no Senado. No plenário, os deputados devem votar o Projeto de Lei ...

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