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Código de Defesa do Consumidor

Consumidor
Entenda os direitos do consumidor para trocas de presentes de Natal
26/12/2025 10:31
(Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil) O primeiro dia útil após o Natal é tradicionalmente conhecido como o “dia das trocas”, mas nem sempre ...
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Procon alerta sobre prazos de garantia e troca na Black Friday
25/11/2019 08:58
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) divulga mais um alerta para compra segura de acordo com o Código de Defesa ...
Notícias
Operação autua 26 lojas com irregularidades em João Pessoa
28/12/2018 16:50
Vinte e seis estabelecimentos comerciais da Capital foram autuados na Operação Natal Seguro, promovida pela Secretaria Municipal de Proteção e ...
Notícias
Código de Defesa do Consumidor faz 28 anos; veja seus direitos
11/09/2018 07:08
O código de Defesa do Consumidor (CDC) completa nesta terça-feira (11), 28 anos de vigência. O código garante diversos direitos legais do ...
Notícias
Consumidores devem conhecer direitos para fugir de golpes
27/08/2018 07:08
Em tempos de crise, a preocupação com um melhor consumo é maior, assim, para quem comprou e se sentiu lesado e para quem pretende comprar é ...
Notícias
Longas filas aborrecem clientes do Banco do Brasil em JP
02/07/2018 23:19
A demora na fila do autoatendimento em uma das agências do Banco do Brasil, no Centro de João Pessoa, deu dor de cabeça para os clientes na ...
Política
Sessão conjunta lembra lançamento do Código de Defesa do Consumidor em Braille
12/12/2017 11:23
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) em conjunto com a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), realizou, nessa segunda-feira (11), uma ...
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