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Decisão

Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram, nesta quinta-feira (16), manter interno o jovem acusado de matar o ...
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) reprovou as contas do exercício de 2015 da Prefeitura de Riacho dos Cavalos. A decisão da Corte se deu ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) que condomínios não podem restringir, de forma genérica, que moradores ...
Torcedores estrangeiros envolvidos em episódios de violência não poderão entrar no Brasil durante o período da Copa América 2019, que começa ...
A juíza em substituição Andréa Gonçalves Lopes Lins, da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, condenou um homem pelo crime de denunciação ...
O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, determinou o bloqueio de R$ 32,6 milhões em bens do ex-presidente Michel ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8) que é inconstitucional proibir a atuação dos motoristas particulares dos ...
A Cinépolis Brasil irá transmitir no dia 1 de junho, a partir das 15h15 a grande final da UEFA Champions League 2019. Em João Pessoa, a ...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o empresário Wesley Batista, um dos donos do grupo J&F, pelo crime de insider trading (uso de ...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, nesta terça-feira (7), por 3 a 0, pedido de habeas corpus para o empresário ...
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