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Decisão

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão realizada nessa terça-feira (4), decidiu, por unanimidade e em harmonia ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta sexta-feira (31) a revogação da norma do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que ...
O ex-prefeito de Sossego, Juraci Pedro Gomes, teve o pedido de prisão domiciliar acatado pela Justiça. Os advogados argumentaram questões ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o bloqueio de mais de R$ 3,57 bilhões, incluindo valores e bens dos partidos MDB e ...
Fazendo valer o clima de decisão, Fortaleza e Botafogo-PB protagonizaram uma partida eletrizante na noite desta quinta-feira (23), pelo primeiro ...
O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides negou provimento a um recurso interposto pelo Banco Toyota do Brasil S/A contra sentença ...
O prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil a título de danos morais, em favor do desembargador ...
Os advogados que estiverem em dia com a anuidade da Ordem dos Advogados da Paraíba (OAB-PB) terão direito a um desconto de 50% no valor do ...
A ex-primeira-dama e vereadora afastada de Cabedelo, Jacqueline Monteiro França, foi solta nesta sexta-feira (17), após decisão do juiz da 2ª ...
A Promotoria de Justiça de Patos ajuizou uma ação civil pública contra uma empresa, que faz o transporte intermunicipal e interestadual de ...
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