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Decisão

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nessa quinta-feira (15), no Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção da prisão em regime ...
O governo federal vai convocar o Exército para realizar uma intervenção federal no Rio de Janeiro. A decisão leva em conta a atual situação de ...
Os professores da UFCG paralisam as atividades no dia 19 de fevereiro contra a reforma da Previdência do governo Temer. A decisão foi tomada em ...
A prefeita da cidade de São José do Bonfim, Rosalba Gomes da Nóbrega, foi condenada pela Justiça por ato de improbidade administrativa e teve os ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (7), a expedição do mandado de prisão do deputado João Rodrigues (PSD-SC), ...
O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta terça-feira (6), uma decisão que suspense as atividades da Universidade Estadual Vale do Acaraú ...
O juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), sediado em Brasília, decidiu nesta sexta-feira (2) liberar o ...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou parcialmente procedente o pedido do Ministério Público para reconhecer a ...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) rejeitou, nesta quarta-feira (31), por maioria de votos, denúncia contra o ex-prefeito de Alagoa ...
O advogado Cristiano Zanin Martins entregou no final da manhã desta sexta-feira (26) o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ...
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