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Decisão

Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições municipais em outubro estão ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu as pensões de ex-governadores da Paraíba. O deputado federal Ruy Carneiro comemorou a decisão. O ...
A Prefeitura de Santa Rita decidiu, em reunião nesse domingo (19), suspender, por 60 dias, o início de obras no município, em decorrência da ...
O TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) nesta quarta-feira (15) pela suspensão imediata, em todo o território nacional, da exigência de ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cobrança de tarifa pela disponibilização de limite no cheque especial, ...
Em reunião realizada nessa terça (14) por videoconferência, a Comissão Nacional de Clubes (CNC) decidiu ampliar as férias de jogadores de ...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou na noite dessa quarta-feira (8) a decisão de primeira instância que havia bloqueado os ...
Foi aprovado, nesta terça-feira (10), por 10 votos a 7, pedido de intervenção estadual na Prefeitura Municipal de Bayeux, na Grande João Pessoa. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira (5) que pessoas que respondem a processos ou inquéritos criminais não podem ser ...
Por 7 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nessa quarta-feira (5) que a confirmação de uma sentença em segunda ...
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