Decreto presidencial

PB não adotará novas medidas sobre serviços essenciais

12/05/2020 09:12

Um decreto para incluir academias de ginástica, cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia do ...

Notícias

Comandante teme crimes com facilitação da posse de arma

15/01/2019 17:32

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, demonstrou preocupação com relação ao decreto assinado pelo presidente da ...

Política

Ministros afirmam que intervenção não representa perigo à democracia

16/02/2018 16:50

Os ministros da Defesa, Raul Jungmann, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, disseram nesta sexta-feira (16), ...

Notícias

Salário mínimo de R$ 954 entra em vigor

01/01/2018 15:26

O novo salário mínimo começa a valer nesta segunda-feira (1º). Decreto assinado pelo presidente na sexta-feira (29) fixou o seu valor em R$ 954, ...

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