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Decreto

Política
Governo publica decreto com reajuste do Bolsa Família
01/06/2018 09:14
Notícias
Temer decreta Garantia da Lei e da Ordem em todo país até 4 de junho
26/05/2018 00:15
O presidente Michel Temer assinou o decreto determinando o uso das forças federais para liberar as rodovias e reabastecer o país com os produtos ...
Notícias
Chuva em cidades pode acabar com situação de emergência
03/05/2018 07:08
A chegada das chuvas pode retirar a situação de emergência decretada em 196 cidades do estado. Até o fim do mês, a Defesa Civil Nacional deve ...
Notícias
Temer assina decreto que prorroga programa Luz Para Todos
27/04/2018 20:48
O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira (27) o decreto que prorroga o programa Luz Para Todos até dezembro de 2022. Lançado em 2003, o ...
Notícias
Congresso publica decreto autorizando intervenção federal no RJ
21/02/2018 20:24
O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), publicou nesta quarta-feira (21) o decreto legislativo que autoriza a União a ...
Notícias
UFPB deve ‘perder’ 824 cargos após decreto do governo Federal
20/01/2018 12:54
Um decreto do governo Federal, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 deste mês, que extingue cargos em diversos setores da ...
Política
Governo extingue 60 mil cargos vagos ou que dependeriam de concurso
09/01/2018 20:23
O governo federal formalizou nesta terça-feira (9) a extinção de 60,9 mil cargos da administração pública que já estão vagos ou que ...
Notícias
PGR vai ao STF para suspender parte do decreto de indulto natalino
28/12/2017 00:48
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda imediatamente parte do ...
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Homem é preso no bairro de Cruz das Armas por agredir ex-esposa e filha
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